quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

NOTA PÚBLICA DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA / XINGU

A CPT - Comissão Pastoral da Terra Xingu – Anapu/Altamira, em conjunto com os movimentos sociais subscritores, por ocasião do 6º aniversário do assassinato de Ir. Dorothy, vem, a público, repor a verdade dos fatos e denunciar a postura totalmente divorciada dos interesses dos trabalhadores excluídos dos assentamentos de Anapu.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu com apoio da FETAGRI de Altamira e Prefeito de Anapu tentaram se aproveitar e utilizar para seus interesses, um grupo de trabalhadores rurais que ocupam ilegalmente parte da área de reserva legal do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança em Anapu-PA.
Lembramos aqui que:
A situação começou quando, no dia 10 de janeiro passado, os trabalhadores, assentados legalmente no PDS, passaram a bloquear o tráfego de caminhões dos madeireiros na principal vicinal de acesso ao referido assentamento, solicitando a presença da Superintendente do INCRA, Sra. Cleide Souza para ouvir suas reinvindicações, quais sejam:
· Construção de Guaritas com vigilância nos acessos ao PDS para coibir a extração ilegal de madeiras;
· Aceleração no processo de vistoria para retomada das áreas ocupadas ilegalmente e retirada dos ocupantes da área de reserva legal com consequente remanejo dos mesmos para locais em que podem ser assentados.
No dia 18 de janeiro a Superintendente reuniu com os trabalhadores, comprometendo-se em atender a pauta reivindicada. Todavia, ao retornar para Anapu, no km 8 da Vicinal do Santana, teve sua passagem bloqueada pelo grupo manobrado pelo sindicato, que não desejava a colocação de guarita, haja visto que não somente ocupam irregularmente a área como extraem madeira ilegalmente do PDS. A Sra. Cleide só pode prosseguir viagem após algumas horas e sob a promessa do grupo ser ouvido pelo Ouvidor Agrário Nacional, não obstante tais pessoas já terem negociado exaustivamente com o INCRA, mas em razão de não terem seu pleito ilegal atendido, teimavam em prosseguir sob o comando espúrio do ex-presidente do STTR e hoje presidente da Câmara de vereadores, Luiz Sena; de Manoel de tal, atual presidente do STTR; da Sra. Jaqueline, secretária da associação dentro do PDS, de Josildo, atual vice-presidente do STTR e de uma associação dentro de um projeto de assentamento, todos com apoio ostensivo do prefeito de Anapu e presidente do Consórcio Belo Monte, Francisco de Assis conhecido como “Chiquinho do PT.”
A audiência pública então solicitada por esse grupo foi realizada no dia 25 de janeiro de 2011 no galpão da Igreja Católica em Anapu denominado Centro Cultural Dorothy Stang, contando com a presença do Ouvidor Agrário Desembargador Gercino – OAN, representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, do INCRA, Ministério Público Federal, Polícias Federal, Força Nacional dentre outros.
Nessa ocasião, foram ouvidas, por todos os presentes, as incitações feitas pelos senhores Josildo e Luis Sena, que gritavam para o povo responder se queriam a CPT e as irmãs de Notre Dame, o estimulando a responder “Fora”. Lembrando o calvário de Jesus Cristo, quando os romanos perguntavam ao povo quem queriam que fosse solto, se Jesus ou Barrabás.
Ainda nessa audiência pública esse grupo, liderado por Josildo e Luis Sena, que inclusive foi notificado pelo INCRA a deixar as terras por facilitar a retirada de madeira ilegal aos madeireiros, fez acusações gravíssimas aos membros da Comissão Pastoral da Terra, alguns chegando a afirmar que o coordenador da CPT, Padre Amaro não devia se meter e deveria parar de denunciar, junto com trabalhadores, a extração ilegal da madeira ao INCRA e ao Ministério Público Federal, e que devia parar de perseguir pedindo fiscalização por parte do Órgãos nas entradas das vicinais do PDS Esperança.
O prefeito de Anapu Francisco de Assis, conhecido por “Chiquinho do PT” tem adotado postura contrária ao desenvolvimento sustentável da região, fazendo coro com os madeireiros, tendo inclusive como vice prefeito o madeireiro e sudanzeiro Délio Fernandes, mencionado no inquérito que apurou a morte da Irmã Dorothy, como aquele que tentou ajudar na fuga de dois dos envolvidos, Tato e Bida.
Chiquinho do PT, além de prefeito, é o presidente do Consorcio Belo Monte, e sua postura é tão favorável aos madeireiros que em 2009 pressionou a então governadora do Pará, Ana Julia Carepa, também do PT, a pedir a saída do gerente do escritório do IBAMA, tudo porque esse gerente trabalhava intensamente na fiscalização, atuando fortemente contra tudo e todos que agiam ilegalmente. Em uma dessas, 7 caminhões transportando madeiras ilegais foram apreendidos. O dono? O vice prefeito de Anapu que recebeu uma multa de mais de 1 milhão de reais. Absurdamente não somente o pedido da governadora fora aceito, como a jurisdição do IBAMA em Anapu que antes pertencia a Altamira, passou a Belém.
Felizmente, nessa audiência pública do último dia 25 de janeiro, a verdade veio a tona, e esse grupo, liderado pelos Josildo, Luis Sena, Manoel e Chiquinho do PT, foi desmascarado e os pleitos da CPT foram atendidos porque pautados pela legalidade.
A Comissão Pastoral da Terra externa sua preocupação com a falta de escrúpulos de pessoas que não hesitam em usar, como massa de manobra, pessoas pobres e ingênuas, para objetivos nada nobres, como é o caso da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, onde grupos fazem pressão orquestrados por ambições desmedidas de quem não ouve os apelos do povo pobre da região, os argumentos dos cientistas e juristas, que apontam para consequências nefastas sobre o povo excluído da divisão das riquezas e que será expulso de suas terras.
Registramos que a CPT não tem qualquer vinculação político/partidária e seu trabalho se pauta exclusivamente em apoiar e reivindicar os direitos dos trabalhadores da terra por fidelidade a Deus e aos pobres da terra.
Repudiamos essa tentativa espúria de criminalizar o trabalho do Pe. Amaro, coordenador da Comissão Pastoral da Terra, da Irmã Jane e Irmã Kátia, religiosas da mesma congregação de Dorothy.
Infelizmente assistimos a reedição do que aconteceu com Irmã Dorothy em 2004. Esta ação de Josildo, Luis Sena e Chiquinho do PT nos faz lembrar as ações daqueles que pregavam abertamente contra a Irmã, chegando a ser considerada como persona non grata no município de Anapu só porque, como agente da CPT, denunciava as violações dos direitos dos trabalhadores rurais, os crimes de grilagem de terras públicas e ambientais, especialmente a extração ilegal de madeiras e cobrava que fosse feita a reforma agrária naquelas terras.
Por contrariar os interesses dos chamados sudanzeiros, madeireiros, grileiros e seus asseclas, foi assassinada, cruel e covardemente, em 12/02/2005.
Hoje é Pe. Amaro, Irmã Jane e Irmã Kátia, que ouvem as incitações semelhantes às que faziam contra irmã Dorothy.
Quem mudou?
Precisamos olhar a história, os fatos são recentes e precisamos voltar nossos olhos para o que aconteceu em Anapu.
Lembramos aqui o dia 28/10/2008 quando ocorreu mais uma tentativa de grilagem das terras do lote 55, quando um dos acusados do assassinato de Ir. Dorothy, que respondia em liberdade, voltou à cadeia no final do mesmo ano por ter tentado mais uma vez se apossar das terras. Esta última tentativa aconteceu em uma reunião no INCRA quando ele convocou os trabalhadores rurais que moravam no lote, pagou suas passagens e a estadia na cidade, tudo com intuito de convencê-los de que era proprietário das terras. A reunião foi registrada em ata. No documento, fica claro que “Taradão” declarou ser proprietário da área e propôs aos trabalhadores a divisão da mesma, para que cada família ficasse com uma pequena parte e os dois terços restantes fossem liberados para exploração econômica pelo fazendeiro. Sobre este episódio, Taradão responde ao processo de número 2009.39.03.000016-4 tramita na Justiça Federal em Altamira/PA.
Esperamos que desta vez o Governo Federal não chegue tarde demais e que atue no sentido de conferir segurança não somente aos agentes da Comissão Pastoral da Terra, mas principalmente dos trabalhadores que querem a garantia de seus direitos e que não se vendem por trinta moedas de prata.
Os trabalhadores do PDS são os verdadeiros defensores da floresta, do Projeto de Desenvolvimento Sustentável criado pelo Governo Federal. O INCRA tem trabalhado, mas ainda falta muito.
As terras públicas precisam ser destinadas para a reforma agrária. Os grileiros, criminosos que comercializam e se apropriam ilegalmente das terras da União precisam ser punidos. O desmatamento ilegal precisa ser, efetivamente, coibido.
Ressaltamos o esforço e o trabalho do INCRA em destinar áreas que estavam nas mãos dos grileiros para a reforma agrária, em colocar procuradores para trabalharem na região, mas ressalvamos que precisa avançar mais e de forma mais rápida para que tragédias, como a ocorrida no dia 12 de fevereiro de 2005 não se repitam e para que o povo tenha fé e confiança que a verdade sempre triunfará.
“Deus ouve o clamor do seu povo e está presente na luta dos trabalhadores”
(Êxodo 3, 7-10)
Comissão Pastoral da Terra Xingu

Vídeos da Audiência Pública em Anapu, ocorrida no dia 25 de janeiro de 2011 no Centro Cultural Dorothy Stang


Nenhum comentário: