terça-feira, 24 de novembro de 2009
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
NOTA DA CPT SOBRE OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO PARÁ.
“Ai daqueles que juntam casa com casa e emendam campo a campo, até que não sobre mais espaço e sejam os únicos a habitarem no meio do país”(Is. 5,8).
Nas últimas semanas temos acompanhado o agravamento dos conflitos no campo em várias regiões do Estado do Pará. Analisando o que ocorre em cada uma das regiões, percebemos que, na origem desses conflitos estão: o avanço criminoso de várias frentes (madeira, minério, pecuária e produção de energia) do poder econômico sobre as riquezas regionais e a rearticulação do setor ruralista chefiado pela CNA, aliado aos principais meios de comunicação do Estado e a maioria conservadora do poder Judiciário. O objetivo é desestabilizar o atual governo e desarticular os movimentos sociais que fazem o enfrentamento com esses setores. A opção política dos Governos Federal e Estadual, infelizmente, tem contribuído para reforçar esses grupos, que sempre dominaram a política e a economia paraense, e fragilizar a atuação dos movimentos sociais.
No Sul e Sudeste do Pará. Presenciamos a expansão indiscriminada da mineração e da pecuária. Os gigantescos projetos já implantados pela VALE já expulsou de seus lotes, cerca de 150 famílias de assentamentos de reforma agrária e a implantação de novos projetos na região, ameaça expulsar mais de 500 famílias também de assentamentos.
A nova ofensiva da pecuária na região é protagonizada pelo banqueiro Daniel Dantas, que nos três últimos anos comprou mais de 50 fazendas, acumulando uma área de 600 mil hectares de terras. Um patrimônio construído, segundo a justiça, a custa de lavagem de dinheiro. Essa frente pecuária no Sul e Sudeste do Pará tem causado não só graves danos ambientais como a destruição da floresta nativa, mas também, submetido milhares de trabalhadores a escravidão. Entre 1996 e 2008, foram libertados 11.193 trabalhadores no Pará pelo Ministério do Trabalho, sendo que, quase totalidade dos casos ocorreu nessas duas regiões.
A migração crescente para a região atraída pela propaganda enganosa dos grandes projetos agrava os problemas sociais. Como esses migrantes não são absorvidos por estes projetos não resta alternativa a não ser a terra para sobreviver. Nos últimos três anos, 66 fazendas foram ocupadas por 10.599 famílias sem terra no sul e sudeste; 101 trabalhadores e lideranças foram ameaçados de morte; 23 trabalhadores foram feridos a bala por pistoleiros e seguranças de fazendas; 17 trabalhadores foram assassinados na luta pela terra e 128 foram presos pela polícia. Os conflitos das últimas semanas que resultaram em depredações de patrimônio e interdição de estradas é conseqüência dessa violência desenfreada e impune contra os trabalhadores rurais.
Por outro lado, a resposta do governo a essa situação tem sido desastrosa: Reforma Agrária engessada, recursos públicos canalizados para atender o interesse dos grupos econômicos, negativa em defender os projetos dos Movimentos Sociais e negociar suas pautas de reivindicações, incapacidade de dialogar na solução dos conflitos e insistência na alternativa policial para resolver problema social. Exemplo dessa política equivocada se deu no sul do Pará na penúltima semana, 5 delegados foram escalados para indiciar e prender as lideranças do MST, 10 mandados de prisão já foram decretados e três foram presos. 200 policiais da tropa de choque foram liberados para despejar mais de 2 mil famílias. O despreparo é tamanho que no penúltimo final de semana quase ocorre uma nova tragédia na Curva do “S” em razão de uma ação violenta e truculenta do Delegado Geral da Polícia Civil do Pará Raimundo Benassuly e do sub-comandante da PM, Coronel Leitão. Algo muito grave não aconteceu devido a presença, no local, do Advogado da CPT e de dois defensores públicos agrários. Se a ação do delegado foi desastrosa, pior ainda foi sua reação através de nota escrita, comprovando seu despreparo, sua má fé ao falsear os fatos na tentativa desesperada de justificar sua ação. Acusou, levianamente, o advogado da CPT de rasgar o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas, será que o delegado pensa que a sociedade já esqueceu de seu comportamento frente ao caso da adolescente de Abaetetuba? É lamentável que o governo, que se diz popular, escale esse delegado, já conhecido nacionalmente por seu despreparo para “resolver” os conflitos e falar em nome do Estado.
No Oeste do Pará. A situação é cada vez mais tensa, em conseqüência da intransigência do Governo em construir a qualquer custo a Hidrelétrica de Belo Monte. O governo ignora a inviabilidade social, ambiental e financeira do projeto. Territórios indígenas demarcados e homologados e áreas de preservação ambiental serão atingidos. Não se sabe quantas famílias serão retiradas de suas moradias. A população a ser atingida está sendo subestimada. A região da Volta Grande do Xingu ficará praticamente seca com a construção da usina ocasionando sério desastre ambiental. Os migrantes que chegarão aos milhares para a região a procura de um emprego que, em sua grande maioria, não encontrarão, terão que enfrentar a violência, o descaso e a pobreza.
Mesmo frente a esses e muitos outros problemas que as populações do Xingu tem denunciado, o governo tem ignorado e se negado rediscutir o projeto. O autoritarismo presente nas audiências públicas realizadas e o anúncio do leilão pra o dia 21 de dezembro são exemplos da intransigência do governo. Frente a essa situação a tensão é crescente entre as comunidades a ser atingidas, podendo desembocar em conflitos de graves proporções.
No Baixo Amazonas. Há várias semanas que centenas de famílias da Gleba Nova Olinda, apreenderam algumas balsas carregadas de madeira no rio Arapiuns, como forma de protesto contra o desmatamento de seus territórios e falta de regularização fundiária. As famílias exigem a suspensão de todos os planos de manejo existentes na área, a regularização e demarcação pela FUNAI, das terras indígenas Maró; a retirada dos grileiros e madeireiros da Gleba; a ampliação do projeto de assentamento agroextrativista de Vista Alegre, etc.
A morosidade e omissão do governo em solucionar o problema provocou a insatisfação das famílias que incendiaram, no ultimo dia 10, duas balsas carregadas de madeiras que estavam bloqueadas desde o dia 17 de outubro. Paciência tem limites! Os moradores acusam a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará de permitir manejo irregular no território que reivindicam como posse das comunidades tradicionais.
Encurralado pelos ruralistas e pelos principais meios de comunicação do Estado, que nada mais são que empresas de comunicação a serviço dos interesses dos grandes grupos econômicos cujo papel é satanizar as lutas sociais, o Governo tem assumido uma postura de distanciamento dos principais movimentos que fazem a luta no campo. Ao invés de fortalecer as políticas voltadas para a população camponesa, o governo tem se curvado às pressões do setor ruralista e viabilizado seus interesses. A negociação do TAC dos latifundiários infratores processados pelo MPF, a mudança na legislação fundiária estadual que permite a regularização de terras públicas até 2.450 hectares para os ocupantes ilegais, as concessões em favor da implantação da siderúrgica da VALE em Marabá, a prisão de 18 integrantes do MAB em Tucuruí, o pedido de prisão das principais lideranças do MST no sudeste, são alguns dos tantos exemplos desta equivocada política do Governo Estadual.
Frente a esse quadro a Comissão Pastoral da Terra (CPT) reafirma seu apoio:
· A todos os trabalhadores vítimas de criminalização por lutares pela defesa de seus direitos;
· A luta dos camponeses e indígenas em favor do respeito e demarcação de seus territórios e contra os grandes projetos que impactam suas terras;
· A revogação imediata dos mandados de prisão decretados contra lideranças do MST e liberdade para os trabalhadores presos;
· A luta pelo fim da impunidade dos crimes cometidos contra trabalhadores rurais e lideranças a mando de fazendeiros e madeireiros;
· Ao trabalho da defensoria agrária nas mediações dos conflitos.
· A defesa da Reforma Agrária, do meio ambiente e da agricultura familiar/camponesa.
Belém, 13 de novembro de 2009.
Comissão Pastoral da Terra – Regional Pará.
Nas últimas semanas temos acompanhado o agravamento dos conflitos no campo em várias regiões do Estado do Pará. Analisando o que ocorre em cada uma das regiões, percebemos que, na origem desses conflitos estão: o avanço criminoso de várias frentes (madeira, minério, pecuária e produção de energia) do poder econômico sobre as riquezas regionais e a rearticulação do setor ruralista chefiado pela CNA, aliado aos principais meios de comunicação do Estado e a maioria conservadora do poder Judiciário. O objetivo é desestabilizar o atual governo e desarticular os movimentos sociais que fazem o enfrentamento com esses setores. A opção política dos Governos Federal e Estadual, infelizmente, tem contribuído para reforçar esses grupos, que sempre dominaram a política e a economia paraense, e fragilizar a atuação dos movimentos sociais.
No Sul e Sudeste do Pará. Presenciamos a expansão indiscriminada da mineração e da pecuária. Os gigantescos projetos já implantados pela VALE já expulsou de seus lotes, cerca de 150 famílias de assentamentos de reforma agrária e a implantação de novos projetos na região, ameaça expulsar mais de 500 famílias também de assentamentos.
A nova ofensiva da pecuária na região é protagonizada pelo banqueiro Daniel Dantas, que nos três últimos anos comprou mais de 50 fazendas, acumulando uma área de 600 mil hectares de terras. Um patrimônio construído, segundo a justiça, a custa de lavagem de dinheiro. Essa frente pecuária no Sul e Sudeste do Pará tem causado não só graves danos ambientais como a destruição da floresta nativa, mas também, submetido milhares de trabalhadores a escravidão. Entre 1996 e 2008, foram libertados 11.193 trabalhadores no Pará pelo Ministério do Trabalho, sendo que, quase totalidade dos casos ocorreu nessas duas regiões.
A migração crescente para a região atraída pela propaganda enganosa dos grandes projetos agrava os problemas sociais. Como esses migrantes não são absorvidos por estes projetos não resta alternativa a não ser a terra para sobreviver. Nos últimos três anos, 66 fazendas foram ocupadas por 10.599 famílias sem terra no sul e sudeste; 101 trabalhadores e lideranças foram ameaçados de morte; 23 trabalhadores foram feridos a bala por pistoleiros e seguranças de fazendas; 17 trabalhadores foram assassinados na luta pela terra e 128 foram presos pela polícia. Os conflitos das últimas semanas que resultaram em depredações de patrimônio e interdição de estradas é conseqüência dessa violência desenfreada e impune contra os trabalhadores rurais.
Por outro lado, a resposta do governo a essa situação tem sido desastrosa: Reforma Agrária engessada, recursos públicos canalizados para atender o interesse dos grupos econômicos, negativa em defender os projetos dos Movimentos Sociais e negociar suas pautas de reivindicações, incapacidade de dialogar na solução dos conflitos e insistência na alternativa policial para resolver problema social. Exemplo dessa política equivocada se deu no sul do Pará na penúltima semana, 5 delegados foram escalados para indiciar e prender as lideranças do MST, 10 mandados de prisão já foram decretados e três foram presos. 200 policiais da tropa de choque foram liberados para despejar mais de 2 mil famílias. O despreparo é tamanho que no penúltimo final de semana quase ocorre uma nova tragédia na Curva do “S” em razão de uma ação violenta e truculenta do Delegado Geral da Polícia Civil do Pará Raimundo Benassuly e do sub-comandante da PM, Coronel Leitão. Algo muito grave não aconteceu devido a presença, no local, do Advogado da CPT e de dois defensores públicos agrários. Se a ação do delegado foi desastrosa, pior ainda foi sua reação através de nota escrita, comprovando seu despreparo, sua má fé ao falsear os fatos na tentativa desesperada de justificar sua ação. Acusou, levianamente, o advogado da CPT de rasgar o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas, será que o delegado pensa que a sociedade já esqueceu de seu comportamento frente ao caso da adolescente de Abaetetuba? É lamentável que o governo, que se diz popular, escale esse delegado, já conhecido nacionalmente por seu despreparo para “resolver” os conflitos e falar em nome do Estado.
No Oeste do Pará. A situação é cada vez mais tensa, em conseqüência da intransigência do Governo em construir a qualquer custo a Hidrelétrica de Belo Monte. O governo ignora a inviabilidade social, ambiental e financeira do projeto. Territórios indígenas demarcados e homologados e áreas de preservação ambiental serão atingidos. Não se sabe quantas famílias serão retiradas de suas moradias. A população a ser atingida está sendo subestimada. A região da Volta Grande do Xingu ficará praticamente seca com a construção da usina ocasionando sério desastre ambiental. Os migrantes que chegarão aos milhares para a região a procura de um emprego que, em sua grande maioria, não encontrarão, terão que enfrentar a violência, o descaso e a pobreza.
Mesmo frente a esses e muitos outros problemas que as populações do Xingu tem denunciado, o governo tem ignorado e se negado rediscutir o projeto. O autoritarismo presente nas audiências públicas realizadas e o anúncio do leilão pra o dia 21 de dezembro são exemplos da intransigência do governo. Frente a essa situação a tensão é crescente entre as comunidades a ser atingidas, podendo desembocar em conflitos de graves proporções.
No Baixo Amazonas. Há várias semanas que centenas de famílias da Gleba Nova Olinda, apreenderam algumas balsas carregadas de madeira no rio Arapiuns, como forma de protesto contra o desmatamento de seus territórios e falta de regularização fundiária. As famílias exigem a suspensão de todos os planos de manejo existentes na área, a regularização e demarcação pela FUNAI, das terras indígenas Maró; a retirada dos grileiros e madeireiros da Gleba; a ampliação do projeto de assentamento agroextrativista de Vista Alegre, etc.
A morosidade e omissão do governo em solucionar o problema provocou a insatisfação das famílias que incendiaram, no ultimo dia 10, duas balsas carregadas de madeiras que estavam bloqueadas desde o dia 17 de outubro. Paciência tem limites! Os moradores acusam a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará de permitir manejo irregular no território que reivindicam como posse das comunidades tradicionais.
Encurralado pelos ruralistas e pelos principais meios de comunicação do Estado, que nada mais são que empresas de comunicação a serviço dos interesses dos grandes grupos econômicos cujo papel é satanizar as lutas sociais, o Governo tem assumido uma postura de distanciamento dos principais movimentos que fazem a luta no campo. Ao invés de fortalecer as políticas voltadas para a população camponesa, o governo tem se curvado às pressões do setor ruralista e viabilizado seus interesses. A negociação do TAC dos latifundiários infratores processados pelo MPF, a mudança na legislação fundiária estadual que permite a regularização de terras públicas até 2.450 hectares para os ocupantes ilegais, as concessões em favor da implantação da siderúrgica da VALE em Marabá, a prisão de 18 integrantes do MAB em Tucuruí, o pedido de prisão das principais lideranças do MST no sudeste, são alguns dos tantos exemplos desta equivocada política do Governo Estadual.
Frente a esse quadro a Comissão Pastoral da Terra (CPT) reafirma seu apoio:
· A todos os trabalhadores vítimas de criminalização por lutares pela defesa de seus direitos;
· A luta dos camponeses e indígenas em favor do respeito e demarcação de seus territórios e contra os grandes projetos que impactam suas terras;
· A revogação imediata dos mandados de prisão decretados contra lideranças do MST e liberdade para os trabalhadores presos;
· A luta pelo fim da impunidade dos crimes cometidos contra trabalhadores rurais e lideranças a mando de fazendeiros e madeireiros;
· Ao trabalho da defensoria agrária nas mediações dos conflitos.
· A defesa da Reforma Agrária, do meio ambiente e da agricultura familiar/camponesa.
Belém, 13 de novembro de 2009.
Comissão Pastoral da Terra – Regional Pará.
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Freira é ameaçada de morte em Salto da Divisa, MG.
Quem é Irmã Geraldinha, a freira ameaçada de morte em Salto da Divisa, MG
Segundo Irmã Rosa Maria Barboza[1]
“Felizes os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino do Céu.” (Mateus 5,10)
Irmã Geralda Magela da Fonseca, carinhosamente chamada de “Irmã Geraldinha”, nasceu em São Domingos do Prata, MG, em 28 de agosto de 1962. Filha de Maria Auxiliadora da Fonseca e Geraldo Rodrigues da Fonseca (já falecido). Sua mãe e a maioria de seus 15 irmãos continuam vivendo na região rural São Domingos do Prata/MG, que conta, hoje, com 17.345 habitantes.
Segundo Irmã Rosa Maria Barboza[1]
“Felizes os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino do Céu.” (Mateus 5,10)
Irmã Geralda Magela da Fonseca, carinhosamente chamada de “Irmã Geraldinha”, nasceu em São Domingos do Prata, MG, em 28 de agosto de 1962. Filha de Maria Auxiliadora da Fonseca e Geraldo Rodrigues da Fonseca (já falecido). Sua mãe e a maioria de seus 15 irmãos continuam vivendo na região rural São Domingos do Prata/MG, que conta, hoje, com 17.345 habitantes.
Ingressou na Congregação Romana de São Domingos – CRSD -, em São Domingos do Prata em 1987, viveu em Belo Horizonte e em São Paulo. Em 1993 Irmã Geraldinha foi para Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, onde as Irmãs Dominicanas estavam abrindo uma Comunidade religiosa, com as Irmãs: Teresinha de Jesus Reis, Solange de Fátima Damião e Geralda Magela da Fonseca (Irmã Geraldinha).
A Comunidade das Irmãs Dominicanas dedicou-se ao acompanhamento dos Grupos de Reflexão Bíblica, organização de Cebs – Comunidades Eclesiais de Base - e de Associações Comunitárias que resultaram na criação das Associações de pescadores, das lavadeiras e dos pedreiros, de moradores... Irmã Geraldinha coordenou a Pastoral da Juventude – PJ - em e sucessivamente a Pastoral da Criança; ambas, em nível Paroquial e Diocesano; ela coordenou, também, em Salto da Divisa, as atividades da Associação Asas da Esperança cuja finalidade era dar suplementação educacional para as crianças carentes; além de dar assistência à Rádio Comunitária e em especial ao Grupo de Apoio e Defesa dos Direito Humanos - GADDH - de Salto da Divisa.
As Irmãs Dominicanas assumiram outras frentes de trabalho e deixaram Salto da Divisa em 2005. Porém, o apelo do povo foi grande e em 2006, Irmã Geraldinha, mesmo residindo em Belo Horizonte, continuou acompanhando os movimentos sociais em Salto da Divisa; e em fevereiro de 2008, ela passou a residir na Comunidade religiosa Dominicana de Jacinto, cidade que está a 50 quilômetros de Salto da Divisa, e a acompanhar com o GADDH o Acampamento Dom Luciano Mendes, que é do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - e, posteriormente, se dedicou também à organização de 11 famílias de posseiros da fazenda Monte Cristo (– ocupada pelo MST, com o Acampamento Dom Luciano -), ambos, no Município de Salto da Divisa, MG.
Além do dito acima, hoje, Irmã Geraldinha é vice-presidente do Grupo de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos – GADDH - de Salto da Divisa, MG; integrante da Comissão Pastoral da Terra – CPT –, no Vale do Jequitinhonha, integra o Conselho provincial e a Comissão de Justiça e Paz da Irmãs Romanas de São Domingos.
Por causa da atuação pastoral libertadora de Irmã Geraldinha ela tem sofrido uma série de ameaças de morte, assim como membros do Acampamento Dom Luciano e militantes do MST. E, pior: as ameaças estão se intensificando.
O trabalho pastoral de Irmã Geraldinha conta com o total apoio da Diocese de Almenara, de Dom Hugo Steekelenburg, das Irmãs Dominicanas, da CPT, dos frades franciscanos Capuchinhos e das organizações de Direitos Humanos e sociais, em nível nacional e internacional.
Felizes os Sem Terra que lutam pela justiça, porque a realeza de Deus sobre eles lhes garante que a terra é de todos. Feliz, também, Irmã Geraldinha que, ao lado dos Sem Terra, luta pela reforma agrária, que é necessária e urgente no Brasil.
Irmã Rosa Maria Barboza,
Provincial das Irmãs Dominicanas – CRSD
Belo Horizonte, 01/11/2009.
[1] E-mail: rosambarboza@yahoo.com.br
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quinta-feira, 12 de novembro de 2009
ELDORADO DOS CARAJÁS REVISITADO
TRUCULÊNCIA E DESPREPARO DE CORONEL DA PM E DE DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO PARÁ QUASE CAUSA NOVO MASSACRE EM ELDORADO DOS CARAJÁS
Por pouco não termina em tragédia uma ação das Polícias Militar e Civil do Estado do Pará, na curva do “S”, mesmo local onde ocorreu o massacre de Eldorado em 17 de abril de 1996. O fato lamentável ocorreu na tarde da última sexta-feira, no momento em que mais de mil trabalhadores ligados ao MST faziam uma manifestação pacífica no local.
No início da manhã os trabalhadores interditaram a Rodovia PA 150 como forma de pressão para exigir a abertura de negociação por parte do governo do Estado. Por volta das 11 horas da manhã, sem que a polícia estivesse no local, os trabalhadores decidiram por si mesmos desinterditar a estrada. A situação permaneceu totalmente tranqüila, com o tráfego de veículos restabelecido até por volta das 14 horas, quando chegaram ao local o Delegado Geral de Polícia Civil, Raimundo Benassuly, e o coronel Leitão da Polícia Militar acompanhados de aproximadamente 70 policiais do batalhão de choque.
Demonstrando total despreparo e usando de truculência desmedida, sem dar chance para qualquer tipo de diálogo, o coronel e o delegado partiram para cima dos trabalhadores que se aglomeraram nas imediações da pista, gritando de forma descontrolada que estavam ali para prender quem estivesse à frente. O Delegado Geral, Raimundo Benassuly, sacou uma pistola e ameaçou atirar nos trabalhadores que se aproximavam. Vendo a ação do delegado, outros policiais fizeram o mesmo, e, em seguida prenderam três trabalhadores sem qualquer motivo. O delegado Benassuly é o mesmo que no início do governo de Ana Júlia, quando uma adolescente foi colocada na cela com mais de 15 presos por mais de 20 dias, tentou justificar a ação criminosa afirmando que a adolescente deveria ter algum problema mental. Foi afastado em razão desta declaração, mas, foi reconduzido ao cargo por ordem da Governadora.
O advogado da CPT de Marabá, José Batista Gonçalves Afonso e os Defensores Públicos Rossivagner e Arclébio, que se encontravam no local desde o período da manhã, ainda tentaram acalmar a fúria do Delegado e do Coronel, no entanto, foram empurrados e ameaçados de prisão. As centenas de trabalhadores que, em sua maioria, portavam pedaços de paus e facões, só recuaram mediante aos insistentes pedidos do Advogado da CPT. Enquanto os trabalhadores eram acalmados pelo advogado da CPT e pelos Defensores Públicos, o Coronel e o Delegado continuavam provocando o conflito afirmando que não temiam o confronto e nem se importavam com o fato político que pudesse gerar ali. Que vieram para desobstruir a estrada de qualquer jeito, sendo que, a estrada já estava liberada muito antes de eles chegarem. Ameaçaram ainda quebrar as barracas armadas pelas famílias para se abrigarem do sol. Só não o fizeram porque os trabalhadores decidiram desmontá-los antes. Apavoradas, mulheres e crianças correram para dentro do mato, várias pessoas passaram mal, inclusive, algumas que foram feridas no massacre em 1996.
O advogado da CPT foi categórico em afirmar que, caso ele e os defensores públicos não estivessem no local, uma tragédia poderia ter acontecido, pois os dois policiais chegaram com intenção de provocar o confronto com os sem terra e estavam totalmente descontrolados, sem quaisquer condições de dialogar sequer com o advogado e os defensores. Todos os policiais do batalhão de choque estavam com as tarjas de identificações cobertas. A CPT vai acionar judicialmente o Delegado e o Coronel pelo crime de abuso de autoridade.
A ação desmedida do Coronel, do Delegado e também da Governadora contra o MST se deu devido à destruição, no meio da semana, de casas da fazenda Maria Bonita de propriedade do banqueiro Daniel Dantas. O governo do Estado e os fazendeiros acusam o MST por este fato e há, inclusive, um pedido de prisão preventiva contra Charles Trocate, líder do MST, que nem se encontrava no Estado do Pará quando o fato aconteceu.
O grupo de Dantas já comprou mais de 50 fazendas na região, a maioria das propriedades adquiridas na região de Marabá, incide sobre área dos castanhais, cuja legislação estadual (Lei nº 913/54; Decreto Lei nº 57/69; Decreto Lei nº 7.454/71) impõe aos detentores desses imóveis, dentre outras obrigações, a de manter preservadas as áreas de castanhais, priorizando seu extrativismo, bem como ter autorização do Estado para vender o imóvel a terceiros. O Estado do Pará não foi consultado sobre as vendas para o grupo de Daniel Dantas e, em todos os imóveis, os castanhais foram destruídos e substituídos por capim. Além dessas infrações, em quase todas as fazendas há incorporação ilegal de terra pública aos imóveis. Este fato já foi comprovado na Fazenda Cedro, localizada em Marabá.
A partir de denúncia feita pela CPT de Marabá à Ouvidoria Agrária Nacional, foi requerida uma fiscalização do IBAMA nos imóveis do grupo ocupados pelos trabalhadores sem terra. Em 15.04.09, na fazenda Espírito Santo, fiscais do órgão ambiental registraram que não há cobertura vegetal nos 10.599 hectares que compõe a fazenda. O grupo de Daniel Dantas foi multado em 50 milhões de reais e foi dado um prazo de 120 dias para a retirada do gado. Na Fazenda Maria Bonita, os fiscais identificaram que não existia Licença Ambiental Rural para exercer atividade de agropecuária. O grupo Dantas foi multado em 7 milhões de reais e embargada qualquer atividade na propriedade. Por ter sido detectado a ausência total de cobertura vegetal em 6.316 hectares, o grupo foi multado em R$ 31 milhões de reais. Foi dado também um prazo de 120 dias para a retirada do gado da propriedade. Mesmo com esse rol de crimes em suas propriedades, a governadora e o poder judiciário insistem em manter as terras nas mãos do banqueiro, preso pela Polícia Federal, por duas vezes, por desviar recursos públicos.
De janeiro a outubro do ano corrente, segurança e pistoleiros das fazendas do banqueiro já assassinaram um trabalhador sem terra e balearam gravemente outros 17 sem terra no interior das propriedades. Todos os crimes continuam impunes. Nos dois anos e 10 meses de governo de Ana Júlia, apenas no sul e sudeste do Estado, foram 66 fazendas ocupadas por 10.599 famílias; 101 trabalhadores e lideranças foram ameaçados de morte; 23 trabalhadores foram feridos a bala por pistoleiros e seguranças de fazendas; 17 trabalhadores foram assassinados na luta pela terra e 128 foram presos. Os conflitos agrários no Estado do Pará são problemas sociais da maior gravidade que a governadora, a exemplo de seus antecessores, insiste em resolver com casos de polícia. Enquanto isso, pistoleiros e mandantes dos crimes gozam de total impunidade.
Marabá – PA, 09 de novembro de 2009.
Comissão Pastoral da Terra - CPT do Sul e Sudeste do Pará
LEIA MAIS
Diário do Pará
Jornal de Piracicaba
São Paulo em Perspectiva
Instituto Zequinha Barreto
Por pouco não termina em tragédia uma ação das Polícias Militar e Civil do Estado do Pará, na curva do “S”, mesmo local onde ocorreu o massacre de Eldorado em 17 de abril de 1996. O fato lamentável ocorreu na tarde da última sexta-feira, no momento em que mais de mil trabalhadores ligados ao MST faziam uma manifestação pacífica no local.
No início da manhã os trabalhadores interditaram a Rodovia PA 150 como forma de pressão para exigir a abertura de negociação por parte do governo do Estado. Por volta das 11 horas da manhã, sem que a polícia estivesse no local, os trabalhadores decidiram por si mesmos desinterditar a estrada. A situação permaneceu totalmente tranqüila, com o tráfego de veículos restabelecido até por volta das 14 horas, quando chegaram ao local o Delegado Geral de Polícia Civil, Raimundo Benassuly, e o coronel Leitão da Polícia Militar acompanhados de aproximadamente 70 policiais do batalhão de choque.
Demonstrando total despreparo e usando de truculência desmedida, sem dar chance para qualquer tipo de diálogo, o coronel e o delegado partiram para cima dos trabalhadores que se aglomeraram nas imediações da pista, gritando de forma descontrolada que estavam ali para prender quem estivesse à frente. O Delegado Geral, Raimundo Benassuly, sacou uma pistola e ameaçou atirar nos trabalhadores que se aproximavam. Vendo a ação do delegado, outros policiais fizeram o mesmo, e, em seguida prenderam três trabalhadores sem qualquer motivo. O delegado Benassuly é o mesmo que no início do governo de Ana Júlia, quando uma adolescente foi colocada na cela com mais de 15 presos por mais de 20 dias, tentou justificar a ação criminosa afirmando que a adolescente deveria ter algum problema mental. Foi afastado em razão desta declaração, mas, foi reconduzido ao cargo por ordem da Governadora.
O advogado da CPT de Marabá, José Batista Gonçalves Afonso e os Defensores Públicos Rossivagner e Arclébio, que se encontravam no local desde o período da manhã, ainda tentaram acalmar a fúria do Delegado e do Coronel, no entanto, foram empurrados e ameaçados de prisão. As centenas de trabalhadores que, em sua maioria, portavam pedaços de paus e facões, só recuaram mediante aos insistentes pedidos do Advogado da CPT. Enquanto os trabalhadores eram acalmados pelo advogado da CPT e pelos Defensores Públicos, o Coronel e o Delegado continuavam provocando o conflito afirmando que não temiam o confronto e nem se importavam com o fato político que pudesse gerar ali. Que vieram para desobstruir a estrada de qualquer jeito, sendo que, a estrada já estava liberada muito antes de eles chegarem. Ameaçaram ainda quebrar as barracas armadas pelas famílias para se abrigarem do sol. Só não o fizeram porque os trabalhadores decidiram desmontá-los antes. Apavoradas, mulheres e crianças correram para dentro do mato, várias pessoas passaram mal, inclusive, algumas que foram feridas no massacre em 1996.
O advogado da CPT foi categórico em afirmar que, caso ele e os defensores públicos não estivessem no local, uma tragédia poderia ter acontecido, pois os dois policiais chegaram com intenção de provocar o confronto com os sem terra e estavam totalmente descontrolados, sem quaisquer condições de dialogar sequer com o advogado e os defensores. Todos os policiais do batalhão de choque estavam com as tarjas de identificações cobertas. A CPT vai acionar judicialmente o Delegado e o Coronel pelo crime de abuso de autoridade.
A ação desmedida do Coronel, do Delegado e também da Governadora contra o MST se deu devido à destruição, no meio da semana, de casas da fazenda Maria Bonita de propriedade do banqueiro Daniel Dantas. O governo do Estado e os fazendeiros acusam o MST por este fato e há, inclusive, um pedido de prisão preventiva contra Charles Trocate, líder do MST, que nem se encontrava no Estado do Pará quando o fato aconteceu.
O grupo de Dantas já comprou mais de 50 fazendas na região, a maioria das propriedades adquiridas na região de Marabá, incide sobre área dos castanhais, cuja legislação estadual (Lei nº 913/54; Decreto Lei nº 57/69; Decreto Lei nº 7.454/71) impõe aos detentores desses imóveis, dentre outras obrigações, a de manter preservadas as áreas de castanhais, priorizando seu extrativismo, bem como ter autorização do Estado para vender o imóvel a terceiros. O Estado do Pará não foi consultado sobre as vendas para o grupo de Daniel Dantas e, em todos os imóveis, os castanhais foram destruídos e substituídos por capim. Além dessas infrações, em quase todas as fazendas há incorporação ilegal de terra pública aos imóveis. Este fato já foi comprovado na Fazenda Cedro, localizada em Marabá.
A partir de denúncia feita pela CPT de Marabá à Ouvidoria Agrária Nacional, foi requerida uma fiscalização do IBAMA nos imóveis do grupo ocupados pelos trabalhadores sem terra. Em 15.04.09, na fazenda Espírito Santo, fiscais do órgão ambiental registraram que não há cobertura vegetal nos 10.599 hectares que compõe a fazenda. O grupo de Daniel Dantas foi multado em 50 milhões de reais e foi dado um prazo de 120 dias para a retirada do gado. Na Fazenda Maria Bonita, os fiscais identificaram que não existia Licença Ambiental Rural para exercer atividade de agropecuária. O grupo Dantas foi multado em 7 milhões de reais e embargada qualquer atividade na propriedade. Por ter sido detectado a ausência total de cobertura vegetal em 6.316 hectares, o grupo foi multado em R$ 31 milhões de reais. Foi dado também um prazo de 120 dias para a retirada do gado da propriedade. Mesmo com esse rol de crimes em suas propriedades, a governadora e o poder judiciário insistem em manter as terras nas mãos do banqueiro, preso pela Polícia Federal, por duas vezes, por desviar recursos públicos.
De janeiro a outubro do ano corrente, segurança e pistoleiros das fazendas do banqueiro já assassinaram um trabalhador sem terra e balearam gravemente outros 17 sem terra no interior das propriedades. Todos os crimes continuam impunes. Nos dois anos e 10 meses de governo de Ana Júlia, apenas no sul e sudeste do Estado, foram 66 fazendas ocupadas por 10.599 famílias; 101 trabalhadores e lideranças foram ameaçados de morte; 23 trabalhadores foram feridos a bala por pistoleiros e seguranças de fazendas; 17 trabalhadores foram assassinados na luta pela terra e 128 foram presos. Os conflitos agrários no Estado do Pará são problemas sociais da maior gravidade que a governadora, a exemplo de seus antecessores, insiste em resolver com casos de polícia. Enquanto isso, pistoleiros e mandantes dos crimes gozam de total impunidade.
Marabá – PA, 09 de novembro de 2009.
Comissão Pastoral da Terra - CPT do Sul e Sudeste do Pará
LEIA MAIS
Diário do Pará
Jornal de Piracicaba
São Paulo em Perspectiva
Instituto Zequinha Barreto
Campanha "Devuélvanos nuestra tierra Señor Presidente"
Em defesa da vida, onde quer que ela esteja sendo ameaçada, o Comitê Dorothy, fazendo jus a causa e legado de sua patrona, não poderia se furtar ao apelo de divulgação das seguintes notas:
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Parti-Sí-Pa 225 - Lanzamiento de la campaña "Devuélvanos nuestra tierra Señor Presidente"
Martes 10 de noviembre de 2009
Parti-Sí-Pa en la presentación en Colombia de la campaña alemana "Devuélvanos nuestra tierra Señor Presidente", en favor de las Comunidades de Curvaradó y Jiguamiandó en el Choco, este próximo jueves 12 de noviembre de 5:00 p.m a 7:30 p.m en el auditorio Nueva Santa Fé.
Leer Parti-Sí-Pa completo en: http://justiciaypazcolombia.com/Lanzamiento-de-la-campana
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Contagio Radio - Otra Mirada 9 de Noviembre de 2009
Lunes 9 de noviembre de 2009
Las relaciones entre Colombia y Venezuela se complican cada día más. El mandatario venezolano ha señalado en días anteriores que Colombia está siendo entregada por parte del gobierno a los Estados Unidos, además continúan las denuncias de espionaje de Colombia hacia Venezuela y las otras tantas acusaciones mutuas que diariamente conocemos, Héctor Moncayo, integrante del Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos –ILSA- y de la Red de Acción Frente al Libre Comercio y el Alca –RECALCA, nos entregó sus apreciaciones sobre esta crisis.
Escuchar Otra Mirada en: http://www.justiciaypazcolombia.com/9-de-Noviembre-de-2009
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Territorios y Biodiversidad - CIDH hará seguimiento a represas en el hemisferio
Martes 10 de noviembre de 2009
Washington, DC. – Por primera vez, la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) celebró una audiencia pública para analizar el impacto que las grandes represas en América Latina tienen en los derechos humanos y en el ambiente. Audio: Situación de las personas afectadas por las “Mega Represas” en las Américas.
Leer Territorios y Biodiversidad en: http://justiciaypazcolombia.com/CIDH-hara-seguimiento-a-represas
Medios - Un activista colombiano injustamente detenido enfrentará juicio
Human Rights First - Martes 10 de noviembre de 2009
Human Rights First condena la decisión de los fiscales colombianos de llevar a juicio a Carmelo Agamez por supuestos vínculos con los paramilitares. El señor Agamez, un reconocido activista de derechos humanos colombiano, ha permanecido en Sucre injustamente detenido por casi un año.
Leer Medios completo en: http://justiciaypazcolombia.com/Un-activista-colombiano
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Medios - "Descaradamente, Estados Unidos se pronuncia por reconocer las elecciones hondureñas"
Rebelión.com - Martes 10 de noviembre de 2009
Entrevista a Matt Ginsberg Jaeckle, integrante de la ONG norteamericana La Voz de los de Abajo.
Leer Medios completo en: http://justiciaypazcolombia.com/Descaradamente-Estados-Unidos-se
Para mayor información http://justiciaypazcolombia.com/Derecho-de-peticion-al-Presidente
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Parti-Sí-Pa 225 - Lanzamiento de la campaña "Devuélvanos nuestra tierra Señor Presidente"
Martes 10 de noviembre de 2009
Parti-Sí-Pa en la presentación en Colombia de la campaña alemana "Devuélvanos nuestra tierra Señor Presidente", en favor de las Comunidades de Curvaradó y Jiguamiandó en el Choco, este próximo jueves 12 de noviembre de 5:00 p.m a 7:30 p.m en el auditorio Nueva Santa Fé.
Leer Parti-Sí-Pa completo en: http://justiciaypazcolombia.com/Lanzamiento-de-la-campana
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Contagio Radio - Otra Mirada 9 de Noviembre de 2009
Lunes 9 de noviembre de 2009
Las relaciones entre Colombia y Venezuela se complican cada día más. El mandatario venezolano ha señalado en días anteriores que Colombia está siendo entregada por parte del gobierno a los Estados Unidos, además continúan las denuncias de espionaje de Colombia hacia Venezuela y las otras tantas acusaciones mutuas que diariamente conocemos, Héctor Moncayo, integrante del Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos –ILSA- y de la Red de Acción Frente al Libre Comercio y el Alca –RECALCA, nos entregó sus apreciaciones sobre esta crisis.
Escuchar Otra Mirada en: http://www.justiciaypazcolombia.com/9-de-Noviembre-de-2009
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Territorios y Biodiversidad - CIDH hará seguimiento a represas en el hemisferio
Martes 10 de noviembre de 2009
Washington, DC. – Por primera vez, la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) celebró una audiencia pública para analizar el impacto que las grandes represas en América Latina tienen en los derechos humanos y en el ambiente. Audio: Situación de las personas afectadas por las “Mega Represas” en las Américas.
Leer Territorios y Biodiversidad en: http://justiciaypazcolombia.com/CIDH-hara-seguimiento-a-represas
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Medios - Un activista colombiano injustamente detenido enfrentará juicio
Human Rights First - Martes 10 de noviembre de 2009
Human Rights First condena la decisión de los fiscales colombianos de llevar a juicio a Carmelo Agamez por supuestos vínculos con los paramilitares. El señor Agamez, un reconocido activista de derechos humanos colombiano, ha permanecido en Sucre injustamente detenido por casi un año.
Leer Medios completo en: http://justiciaypazcolombia.com/Un-activista-colombiano
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Medios - "Descaradamente, Estados Unidos se pronuncia por reconocer las elecciones hondureñas"
Rebelión.com - Martes 10 de noviembre de 2009
Entrevista a Matt Ginsberg Jaeckle, integrante de la ONG norteamericana La Voz de los de Abajo.
Leer Medios completo en: http://justiciaypazcolombia.com/Descaradamente-Estados-Unidos-se
Para mayor información http://justiciaypazcolombia.com/Derecho-de-peticion-al-Presidente
CASO DOROTHY STANG: JUSTIÇA NEGA LIBERDADE PROVISÓRIA PARA RAYFRAN
Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas negaram, nesta segunda-feira, liberdade provisória para Rayfran das Neves Sales, acusado de assassinar com seis tiros a missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no município de Anapu, sudoeste do Pará. Ele aguarda o próximo julgamento na prisão.
O advogado do acusado alegou que seu cliente estava sendo submetido a constrangimento ilegal por excesso de prazo, visto que seu novo julgamento ainda não foi marcado, e falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.
A desembargadora relatora, Vânia Bitar, recusou as duas alegações. Sobre o excesso de prazo, a magistrada ressaltou que a demora para marcar a data do novo julgamento é decorrente dos recursos que a defesa impetrou em favor do acusado, ou seja, enquanto o processo não estiver transitado e julgado, o juiz não poderá marcar novo julgamento.
A respeito da falta de fundamentação, a relatora não pode apreciar o pedido, pois a defesa não anexou documentos suficientes para a análise.
O caso - Rayfran é acusado de ser o autor dos disparos que mataram a missionária Dorothy Stang. Em depoimento, ele disse que trabalhava para Tato e se sentia ameaçado por Dorothy e pelos colonos do PDS (Projetos de Desenvolvimento Sustentável). Ele disse que antes de atirar na vítima teria discutido com Stang.
Julgamentos - O primeiro julgamento de Rayfran das Neves Sales ocorreu em outubro de 2005, quando foi condenado a 27 anos de prisão. O acusado recorreu da sentença, conforme direito previsto em legislação anterior, e novo júri foi realizado em outubro de 2007, no qual a pena foi mantida.
No entanto, este último júri acabou anulado pelo Tribunal de Justiça do Pará, que reconheceu que houve cerceamento de defesa do réu. O terceiro julgamento, ocorrido em maio de 2008, no qual o réu foi condenado a 29 anos, também foi anulado porque o TJ considerou que a decisão do Conselho de Sentença não foi condizente com as provas produzidas na instrução processual. Neste último julgamento, o fazendeiro Bida foi absolvido, mas também teve seu júri anulado.
O acusado agora aguarda preso o julgamento de todos os recursos para que nova data de julgamento seja marcada.
FONTE: Plantão ORM , 19h 29m , 09.11.2009
O advogado do acusado alegou que seu cliente estava sendo submetido a constrangimento ilegal por excesso de prazo, visto que seu novo julgamento ainda não foi marcado, e falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.
A desembargadora relatora, Vânia Bitar, recusou as duas alegações. Sobre o excesso de prazo, a magistrada ressaltou que a demora para marcar a data do novo julgamento é decorrente dos recursos que a defesa impetrou em favor do acusado, ou seja, enquanto o processo não estiver transitado e julgado, o juiz não poderá marcar novo julgamento.
A respeito da falta de fundamentação, a relatora não pode apreciar o pedido, pois a defesa não anexou documentos suficientes para a análise.
O caso - Rayfran é acusado de ser o autor dos disparos que mataram a missionária Dorothy Stang. Em depoimento, ele disse que trabalhava para Tato e se sentia ameaçado por Dorothy e pelos colonos do PDS (Projetos de Desenvolvimento Sustentável). Ele disse que antes de atirar na vítima teria discutido com Stang.
Julgamentos - O primeiro julgamento de Rayfran das Neves Sales ocorreu em outubro de 2005, quando foi condenado a 27 anos de prisão. O acusado recorreu da sentença, conforme direito previsto em legislação anterior, e novo júri foi realizado em outubro de 2007, no qual a pena foi mantida.
No entanto, este último júri acabou anulado pelo Tribunal de Justiça do Pará, que reconheceu que houve cerceamento de defesa do réu. O terceiro julgamento, ocorrido em maio de 2008, no qual o réu foi condenado a 29 anos, também foi anulado porque o TJ considerou que a decisão do Conselho de Sentença não foi condizente com as provas produzidas na instrução processual. Neste último julgamento, o fazendeiro Bida foi absolvido, mas também teve seu júri anulado.
O acusado agora aguarda preso o julgamento de todos os recursos para que nova data de julgamento seja marcada.
FONTE: Plantão ORM , 19h 29m , 09.11.2009
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
DIA NACIONAL DA JUVENTUDE!
DIA NACIONAL DA JUVENTUDE EM ANAPUEm novembro deste ano, cerca de 60 jovens participaram do DIA NACIONAL DA JUVENTUDE, no Centro de Formação São Rafael em Anapu. Foram três dias de muita alegria, estudo, reflexão e lazer. A programação iniciou no dia 23 com a chegada e acolhida dos jovens.
No dia 24, o tema e o Lema do DNJ foram debatidos:
CONTRA O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NA LUTA PELA VIDA.
JUVENTUDE EM MARCHA CONTRA A VIOLÊNCIA.
As atividades desse dia encerraram com uma Noite Cultural, quando houve apresentações do grupo de Hip Hop, grupo de Capoeira, das bandas de Itaituba e Miollu Solto.
O encontro encerrou, no dia 25, depois da entrega de troféus e medalhas aos seis times de futebol que participaram do torneio.
Tudo aconteceu bem pertinho do túmulo da Irmã Dorothy. Para Zenilda Maurício do Nascimento, postulante da Congregação de Notre Dame de Namur, Dorothy esteve presente espiritualmente, acompanhando essa juventude durante esses três dias e, com certeza, ficou muito feliz por ver que os jovens de Anapu estão juntos na luta pela vida e contra a violência.
UM POUCO MAIS DO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE EM ANAPU
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