Secretaria de Direitos Humanos vai acompanhar julgamento de mandantes do assassinato de Dorothy Stang

Secretaria de Direitos Humanos vai acompanhar julgamento de mandantes do assassinato de missionária

Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

A Secretaria de Direitos Humanos deverá acompanhar os julgamentos de Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) e Regivaldo Pereira Galvão (Taradão), supostos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang ocorrido em Anapu (PA), em 12 de fevereiro de 2005.

A secretaria confirmou o envio de dois dirigentes, além de representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

A medida atende a pedido das irmãs da congregação Notre Dame de Namur, da qual fazia parte Dorothy Stang. As irmãs também pedem que o Ministério da Justiça acompanhe os julgamentos. O ministério informou que estudará a possibilidade de enviar representantes assim que receber o pedido.

Além dos “observadores institucionais”, as irmãs pedem “atenção” da seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da OAB nacional “para condutas profissionais que margeiam ética e leis”.

No dia 31 de março, os advogados de defesa de Vitalmiro, conseguiram adiar o julgamento em 2ª instância, marcado para aquela data. A defesa não compareceu ao júri, o que forçou a convocação da defensoria pública e o estabelecimento de nova data para o julgamento: 12 de abril.

A defesa de Vitalmiro protocolou, no dia 31 de março, um pedido de adiamento do júri argumentando que o pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para a soltura de Bida, preso desde o dia 4 de fevereiro, ainda não havia sido analisado. O habeas corpus não tem efeito suspensivo sobre o julgamento. O relator do pedido no STF, ministro Cezar Peluso, ainda não emitiu parecer.

As irmãs de Notre Dame pedem mobilização da sociedade civil para os julgamentos e reiteram “a continuidade da violência e dos crimes em Anapu”.

Para a irmã Rebeca Spires, há relação entre a violência e a impunidade. “O fato de esses mandantes estarem impunes faz com que os crimes continuem lá em Anapu, assim como ocorre em outros lugares porque a impunidade é generalizada”.

“Essa questão da impunidade faz perpetuar os crimes. Isso é uma vergonha para o Pará, para o Brasil. Enquanto não quebra essa impunidade, o crime organizado continua”, assinalou a missionária.

Vitalmiro Bastos de Moura foi condenado a 30 anos de prisão em 2008, no primeiro julgamento, e teve o benefício previsto em lei que prevê um novo júri para condenados a mais de 20 anos de prisão. No segundo julgamento, ocorrido em 2009, ele foi absolvido. O Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou a sentença.

O julgamento de Regivaldo Pereira Galvão está previsto para o dia 30 de abril. A Agência Brasil tentou ouvir os advogados de defesa de Regivaldo e Vitalmiro, mas não recebeu retorno.