Uma Mulher... Uma Missão neste Chão

Este ano está fazendo 5 anos que a imagem de uma mulher de 73 anos, assassinada e abandonada sobre o barro encharcado pelas chuvas num travessão de ANAPU-Pará, chocou e comoveu o Brasil e o mundo no dia 12 de fevereiro de 2005.

Segundo Lúcio Flávio Pinto, esta cena chocou o mundo:
“Por quatro circunstâncias agravantes no conjunto macabro das mortes por encomenda e da violência em geral que caracteriza o sertão paraense como o mais conflituoso do meio rural brasileiro. Em primeiro lugar, por ser mulher. Em segundo, por ser idosa. Em terceiro, por sua condição de religiosa. E, em quarto, pela dupla nacionalidade, que a manteve como estrangeira. Mas há ainda um quinto fator de comoção humana: a forma da sua execução.” (JP, nº 340, fev 2005)

Essa mulher, para não corrermos o risco de esquecê-la, não só a ela como a sua luta, é a Irmã Dorothy Mae Stang, missionária da Congregação de Notre Dame de Namur. Justo ela, que teve a coragem de sair de sua Pátria para uma terra distante e nessa terra assumir a perigosa missão de defender os direitos de homens, mulheres e crianças pobres, expropriados do seu bem maior – UMA VIDA DIGNA. Entretanto, ao pregar o EVANGELHO DA JUSTIÇA, ela desafiou o poder de um sistema político-econômico excludente, opressor e porque não dizer, assassino.

Coincidentemente, nesse ano de 2005, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs-CONIC realizava a Campanha da Fraternidade SOLIDARIEDADE E PAZ, com o lema FELIZES OS QUE PROMOVEM A PAZ. Uma cruel e infeliz contradição! Ver o sangue derramado, no chão da floresta, de uma mulher que dedicou sua vida para promover a paz, fazendo do seu cotidiano um permanente gesto de fraternidade neste chão da Amazônia.

É, querida irmã Dorothy, profetisa de Anapu, anjo dos povos de nossas florestas, viveste na linha de tiro dos grileiros, madeireiros e fazendeiros. As mãos opressoras e assassinas desses senhores te perseguiram, te caluniaram, mas tu não desististe, e eles também não desistiram. O teu sorriso, o teu amor e o teu ideal incomodavam. Eram mais forte que todas as terras e o lucro por elas gerado, por isso o consórcio foi instaurado, pistoleiros foram contratados. Seis tiros ecoaram no meio da floresta. Atingiram tua cabeça, teu coração e teu ventre. Quiseram assim, neutralizar teu PENSAR, teu SENTIR, teu GERAR, porém não conseguiram. Tu não morreste. Tu vives. Tu és semente brotando, dando flor e frutos no chão de cada um dos que lutam em defesa dos direitos humanos e contra a impunidade.

DOROTHY SEMENTE, DOROTHY PRESENTE!

"NÃO" A HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE!

O Comitê Dorothy também se solidariza com os Povos do Xingu e convida todos e todas, comprometidos com a “Vida”, a se solidarizarem e somarem forças neste momento de luta e resistência.

VIGÍLIA CONTRA LIBERAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

A Amazônia mais uma vez está ameaçada. Para atender às ordens das grandes mineradoras, os governos de Lula e Ana Júlia preparam o que poderá ser o maior desastre ambiental da nossa história: A construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no rio Xingu.

Caso o projeto seja implementado, mais de 20 mil pessoas serão retiradas de forma violenta de suas casas; 100 mil pessoas migrarão para a região, mas ao final da obra só restarão 700 empregos; de toda a energia que poderá gerar a UHE 80% será levada para o Sul e Sudeste do País e o restante servirá para alimentar as máquinas destruidoras e engordar o lucro das empresas Alcoa e Vale do Rio Doce. Isso deixará apenas destruição, miséria, fome e violência para toda a biodiversidade dos 13 municípios que sofrerão os impactos de Belo “Monstro”.

Neste momento os povos do Xingu contam com nossa solidariedade para resistirem ao mais pesado ataque do capital de toda a sua história. Por isso, o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Para Sempre convida todos e todas as pessoas comprometidas com a sobrevivência dos povos da Amazônia a dizer “Sim” à Vida e “Não” a Belo “Monstro”!!!

DIA: 04/02/10 (QUINTA)

LOCAL: CONCENTRAÇÃO NO CAN, ÀS 18H, EM NAZARÉ, SEGUINDO

EM CAMINHADA ATÉ O IBAMA, NA AV. CONSELHEIRO FURTADO,

1303, BATISTA CAMPOS.

fonte: www.xingu-vivo.blogspot.com

UM 2010 COM ESCOLHAS CONSCIENTES E SUSTENTÁVEIS

O primeiro mês do ano está terminando. Vamos refletir sobre algumas mudanças em nossas atitudes e comportamentos que nos levem a escolhas concientes e sustentavéis.

Que em 2010 você economize água.
Segundo a ONU, a escassez de água já atinge 2 bilhões de pessoas. Este número pode dobrar em 20 anos.
Faça a diferença no Ano Novo usando a água racionalmente, fechando a torneira enquanto escova os dentes e tomando banho em até 6 minutos.

Que em 2010 você consuma menos carne.
O consumo de carne animal gera desmatamento, desequilíbrio ambiental, poluição e desigualdade social.
É também um dos fatores responsáveis pelo aquecimento global.
Um Ano Novo melhor para todos pode começar na mesa de casa.

Que em 2010 você apague a luz.
Todo mundo deseja muita luz no Ano Novo.
Deseje você também para as gerações futuras, apagando as luzes que você não utiliza, abrindo as janelas, desligando o ar-condicionado e utilizando conscientemente o chuveiro e o ferro de passar.

Que em 2010 você deixe o carro em casa.
Ao deixar o carro em casa uma vez por semana você reduz consideravelmente os gases de efeito estufa na atmosfera,colaborando com o trânsito, se exercita e torna a cidade mais agradável.
Que no Ano Novo você vá par muitos lugares bacanas, a pé, de bicicleta, ônibus ou Metrô.

Que em 2010 você consuma orgânicos.
Alimentos orgânicos não possuem agrotóxicos e respeitam os ciclos das plantas, insetos e pássaros essenciais para manutenção de nossa vida.
Também são mais saborosos e saudáveis.
Que seu Ano Novo seja farto de escolhas conscientes e sustentáveis.

Que em 2010 você use menos papel.
Apesar de se precisar cada vez menos papel, a demanda por ele cresce ano a ano,consumindo rapidamente as florestas e ecossistemas inteiros.
O reflorestamento faz pouco efeito, uma vez que ele não traz de volta espécies nativas, animais e insetos. Use folhas usadas como rascunho e não imprima e-mails sem necessidade. Ajude garantir um Ano Novo e um futuro mais verde para todos.

Que em 2010 você utilize menos sacolinhas plásticas.
As inocentes sacolinhas plásticas do supermercados geram resíduos que levam centenas de anos para se decompor na natureza, além de aumentar os custos dos produtos.
Nos oceano são confundidas por algas pela tartarugas e outros amimais, que a comem e morrem asfixiados.
Leve sua própria sacola quando for fazer compras, para que o Ano Novo e o Amanhã da gerações futuras seja mais próspero e menos poluído.

Que em 2010 você prospere de forma sustentável.
Melhor que desejar um próspero Ano Novo, é desejar um Sustentável Ano Novo.
Que você consiga realizar seus sonhos, sem se esquecer do impacto que eles podem ter no meio ambiente e no futuro de nossos filhos.
Escolha com consciência os produtos que você compra.

Que em 2010 você seja voluntário.

Tire aquele velho plano da gaveta e informe-se sobre a instituições que precisam de voluntários.
Há milhares de pessoas por aí cujo o melhor presente de Ano Novo um pouquinho da sua atenção e do seu carinho.

Que em 2010 você mude o mundo.
Pequenas ações individuais são a maior força transformadora que se conhece.Ter uma atitude consciente em relação aos nossos hábitos de consumo é a melhor (e talvez única) maneira de se mudar o mundo.
Economize água, luz, recicle seu lixo, faça a sua parte e ajude a construir um futuro para todos.

EM DEFESA DO PRGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - 3

Na última sexta feira, dia 22 de janeiro, em Brasília, esteve reunido o Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia Militar vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, coordenado pela Ouvidora do Estado do Pará Cibele Kuss.
O Comitê Dorothy, inspirado pelo exemplo de nossa profetisa irmã Dorothy Stang, se solidariza com as preocupações deste Fórum, manifestadas na carta EM DEFESA DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - 3 dirigida ao Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva; ao Ministro da Defesa Nelson Jobim; ao Secretário Especial dos Direitos Humanos, Ministro Paulo Vanucchi e as Organizações e Entidades de Direitos Humanos.


EM DEFESA DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - 3

No momento que todo o Brasil se irmana ao povo Haitiano, à família Arns e às famílias dos militares vítimas do terremoto no Haiti, cumprimentamos os esforços do Governo brasileiro, coordenados pelo ministro da Defesa Nelson Jobim, em contribuir para o socorro das vítimas e o resgate dos corpos.

É nesse cenário que somos chamados a refletir sobre os valores fundamentais da vida, entre eles o direito de morrer com dignidade, a ter um enterro digno e direito dos sobreviventes de viver com dignidade, reconstruindo suas vidas e além de chorar, o sagrado direito de enterrar os seus mortos.

Por infeliz coincidência, esta tragédia se abate sobre nós no mesmo momento que assistimos com apreensão o desenrolar do debate sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3), que tivemos o prazer de celebrar junto com tantos outros segmentos representativos da sociedade, já que participamos da cerimônia de lançamento no último dia 21 de dezembro, durante a nossa XXIX Reunião em Brasília.

Julgamos que naquele dia assumimos conjuntamente o compromisso de, aprovado que foi por nossos representantes, dentre outros tantos, na XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos, difundir e implementar os diversos avanços propostos, muitos dos quais a história não nos perdoará o simples retrocesso.

Julgamos que o capítulo “Direito à Memória e à Verdade” é um daqueles que, sem revanchismo mas sem omissão, sem “caça às bruxas” mas sem cumplicidade e conivência, nos intimam a revisitar a história recente do Brasil para, ao resgatar a Memória e a Verdade, reestabelecer a verdade e dar a irmãos/ãs brasileiros/as o sagrado direito de se despedir dignamente de seus mortos.

Por outro lado, é importante também ressaltar que o Programa ultrapassa em muito esse tema ao abordar diversos outros aspectos essenciais para a promoção e defesa dos direitos humanos. No que tange especificamente à atuação deste colegiado, realçamos que o Programa traz avanços significativos para a consolidação de uma concepção de segurança pública cidadã como direito humano fundamental.

De nossa parte, faz-se imperativo frisar a existência de dispositivos que reforçam a necessidade de ampliação e fortalecimento dos mecanismos de controle da atividade policial. Dentre estes, encontram-se as Ouvidorias de Polícia, órgãos fundamentais para assegurar a adequação da atividade policial ao Estado de Direito e à proteção dos direitos humanos fundamentais da sociedade como um todo e dos próprios profissionais do sistema de segurança pública.

Por isso, confiantes de que nesse caloroso debate deve imperar o bom senso pela manutenção do texto e em respeito ao árduo trabalho de muitos, coordenado pelo Ministro Paulo Vanucchi, com quem queremos nos solidarizar neste momento, nós, Ouvidores/as de Polícia de 17 Estados Brasileiros, manifestamos irrefutável apoio ao PNDH 3 e solicitamos a imediata implementação de suas propostas.

Brasília- DF, 22 de janeiro de 2010.



CIBELE KUSS

Coordenadora do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia

ATO PÚBLICO CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

No anfiteatro da Praça da República, em Belém do Pará, no domingo do dia 24 de janeiro deste ano, o Comitê Inter-religioso realizou um Ato Contra a Intolerância Religiosa. Foi uma manhã de intensa espiritualidade e de denúncia, marcada por momentos de mística, de performance, oração, falas de representantes de igrejas cristãs e não cristãs. O poeta popular paraense, Antônio Juraci Siqueira, recitou o poema Tolerância 1000 feito especialmente para esse dia. A ele o nosso respeito e admiração.


TOLERÂNCIA 1000!

Bem vindos! Bem vindos sejam
ao encontro da amizade!
Todos por um, um por todos
em prol da fraternidade.
Que o amor sirva de guia,
gerando paz e harmonia
para toda a humanidade!

Que não exista entre nós
desnecessários duelos:
que todos, índios, caboclos,
negros, brancos e amarelos,
compreendam, finalmente,
que a força de uma corrente
reside na união dos elos!

Sejam nossas diferenças
quais cordas de um violão:
separadas mas coesas
nos acordes da canção.
Que cada um se reflita
no exemplo da própria mão:
cinco dedos desiguais
que juntos trabalham em paz,
unidos na mesma ação!

Seja a nossa tolerância
um elo fundamental
capaz de unir diferenças
em torno de um bem real.
Que cristãos, judeus, budistas,
islamitas e umbandistas
lutem por esse ideal!

Que todos pensem num mundo
mais justo, mais solidário;
que as mãos do amor e da ética
construam um novo cenário
onde o ser suplante o ter
e a paz deixe, enfim, de ser
três letras no dicionário.

Pela cultura da paz
sem olhar crentes e ateus,
pelo fim de tantas guerras
feitas em nome de Deus.
Que as armas da intolerância
da maldade e da arrogância
virem peças de museus!

Contra a discriminação
seja de que tipo for:
quer de opção sexual,
de credo, gênero, cor,
pensamento, ideologia,
modo de vida, etnia...
Todos têm igual valor!

Contra toda intolerância
dirigida à religião
que a Bíblia não é maior
nem menor que o Alcorão
e que o Deus de Ajuricaba,
não é melhor que o de Abraão.
Que a fé que move montanha
jamais sirva de barganha
e instrumento de opressão.

Vamos lutar por um mundo
onde a fé seja capaz
de tornar campos de guerra
em templos de amor e paz
onde Cristo, Maomé,
Ogum, Tupã e Javé
não se façam generais!

Contra todo fanatismo
que no mal finca a raiz.
Que a justiça seja, enfim,
na Terra a força motriz.
Que todos se deem as mãos
como amigos, como irmãos
por um mundo mais feliz!

Antonio Juraci Siqueira

Campanha da Fraternidade 2010

Acompanhe a programação em preparação da Campanha da Fraternidade 2010.

Esta Campanha da Fraternidade tem tudo para ser uma das mais participativas dos últimos anos. Pois além de ser ecumênica e, por isso, ampliar o raio de igrejas participantes, ela trás um tema muito instigante para os dias atuais: a economia.
Vale lembrar que o tema foi escolhido ecumenicamente por uma comissão de representantes das igrejas que compõem o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs - CONIC - antes da crise econômica mundial mais recente que combaliu os alicerces do neoliberalismo, fazendo com que os maiores bancos do mundo entrassem em bancarrota e apelassem por socorro ao Estado.
Por se tratar de um tema amplo - "Economia e vida" - dá para abordar várias facetas da realidade social de nossas comunidades: miséira, desigualdade social, degradação ambiental, alternativas populaes de produção e consumo de bens, economia popular e solidária, etc. Tudo isto sustentato pela provocação do lema - "vocês não podem servir a Deus e ao diheiro" - que nos remete a uma opção entre os valores do Reino, que são justiça e paz, e os valores do mundo, que são o consumismo e a dominação de uma pessoa sobre a outra.
Diante de uma possibilidade como esta que teremos ao longo deste ano de estudar e desenvolver ações concretas sobre estes temas, vamos nos animar em convidar, estimular e envolver nossa comunidade de base na CFE 2010. E não esqueça, envie as fotos e os fatos dos eventos da CFE para o nosso blog pelo e-mail unidadecaic@gmail.com.

Veja o que já está acontecendo e o que ainda estar por vir:

18 a 22 de janeiro: Encontro de Multiplicadores da Campanha da Fraternidade Ecumênica / Arquidiocese de Belém;

28 de janeiro, quinta-feira, 18h: Reunião de avaliação do Encontro da CFE de Belém e organização da Abertura da Campanha. Na Catedral Anglicana de Santa Maria (Serzedelo Correa, entre Gentil e Conselheiro);

28 a 30 de janeiro - Encontro da CFE na paróquia de Nazaré / Marituba, sempre as 19h.

31 de janeiro, domingo: Encontro de Multiplicadores em Muaná;

03 de fevereiro, quarta, às 8h: Reunião ampliada de acompanhamento da CFE 2010;

05 de fevereiro, sexta-feira: Curso da CFE 2010 na Pedreirinha.

05 a 07 de fevereiro: Encontro de Multiplicadores da Campanha da Fraternidade Ecumênica / Prelazia do Xingu;

14 e15 de fevereiro: Retiro da Pastoal da Juventude.

17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, 9h: Coletiva de imprensa da CFE 2010. Na Paróquia Evangélica de Confissão Luterana em Belém;

20 de fevereiro, sábado: Curso da CFE na Livraria Paulus.

21 de fevereiro, domingo: Abertura da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010 em Belém. Na Escadinha do Cais do Porto

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Coordenação do CAIC
Tony Vilhena (metodista / ACER)
Lena Aguiar (luterana)
Celina Oliveira (católica / Focolares)
Revdo. Nádio Batista (presbiteriano)
Pe. Andréas Heyligers (católico)

NO IV JULGAMENTO DE RAYFRAN DAS NEVES ADVOGADA DE DEFESA RECUA PARA BENEFÍCIO DO RÉU

Semana passada, dia 10 de dezembro de 2009, por volta das 5h da manhã, os membros do Comitê Dorothy se concentraram na Praça Felipe Patroni para preparar o espaço, com vista a realização da programação que aconteceria durante o julgamento de Rayfran das Neves Sales. Às 7h:30min foi iniciada uma Celebração Ecumênica, que contou com a presença de representantes de diversas igrejas cristãs, de entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais, no sentido de alimentar a espiritualidade e novamente sensibilizar a sociedade diante dos conflitos agrários, no interior do Pará que, em 2005, levaram à morte a missionária Dorothy Stang. Após a celebração dirigiram- se ao Fórum Criminal de Belém.

Para a surpresa de todos e todas, o julgamento não aconteceu, depois que a sessão foi aberta pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, presidente do 2º Tribunal do Júri de Belém, a advogada do acusado, Marilda Cantal, pediu a palavra declarando que a defesa desistia do novo julgamento, solicitando que fosse acatada a pena imposta no primeiro julgamento, em dezembro de 2005, de 27 anos de reclusão. Para Cantal, “um novo julgamento poderia prejudicar tanto a defesa quanto o réu”, sua intenção era de garantir benefícios ao seu cliente e evitar que a pena dele aumentasse. Disse ainda que entraria com pedido de progressão do regime fechado do acusado para o regime semi-aberto , já que ele havia cumprido um sexto de sua pena. Então, o juiz, depois de perguntar ao réu se ele abriria mão de seu julgamento e, tendo uma resposta afirmativa, acatou o pedido da defesa.

Considerando esse desfecho, o Comitê Dorothy entende que a estratégia de recuo da defesa trouxe ganhos significativos para Rayfran, pois a condenação de 29 anos de retenção, que lhe foi imposta no último julgamento, quando negou ter sido contratado por Vitalmiro Bastos e Regivaldo Galvão para matar a missionária, foi reduzida para 27 anos de retenção e, como disse José Batista Affonso, assistente de acusação, se fosse julgado novamente ele teria que cumprir dois terços da pena para ter progressão para o regime semi aberto. Entretanto, prevalecendo a setença do primeiro júri, o crime de Rayfran se qualifica duplamente, ou seja, um crime em que o executor matou com promessa de recompensa. Essa qualificação tem uma importância muito grande para que a teia do crime agrário, em que os mandantes ficam impunes, possa ser rompida e que se consiga julgar e condenar Regivaldo Galvão e Vitalmiro Bastos.

POR UMA AMAZÔNIA LIVRE DO LATIFÚNDIO OPRESSOR E CRIMINOSO!

É o que esperamos. Dorothy presente! Dorothy semente!


Comitê Dorothy

IV JULGAMENTO DO PISTOLEIRO RAYFRAN DAS NEVES: COMITÊ DOROTHY REALIZA COLETIVA DE IMPRENSA

Dentro da programação de mobilização do Comitê Dorothy para o IV Júri do pistoleiro Rayfran das Neves, que assassinou a missionária Dorothy Stang em 12 de fevereiro de 2005, realizou-se,na manhã de hoje 09/12, às 10 h. na sede da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) Norte II, uma coletiva com a imprensa, contando com a presença de representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comissão Justiça e Paz (CJP), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Norte II, Comitê Dorothy, Congregação de Notre Dame de Namur e David Stang, irmão da missionária.
Praticamente, em todas as falas foi enfatizado que neste julgamento espera-se que se faça justiça, que Rayfran seja condenado, mas não por homicídio simples e sim por homicídio qualificado, ou seja, um crime de encomenda com promessa de pagamento. Assim, prevaleça a verdade e os mandantes Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Galvão sejam julgados e punidos pelo assassinato brutal da missionária.

Sobre julgamento do matador confesso de Dorothy Stang dia 10, quinta feira, Dia Internacional dos Direitos Humanos, em Belém do Pará

Nota da Congregação de Notre Dame de Namur, 7 de Dezembro de 2009

“Volto a repetir que não existe a menor sombra de dúvida que o crime praticado contra a vítima foi adredemente premeditado, havendo uma cadeia formada hierarquicamente, onde figuram mandantes, intermediário e executores, cada um desempenhando nitidamente seu papel, com o único e comum objetivo de ceifar a vida de Dorothy Mae Stang”.
E que “só me resta a concluir, com base nas provas satisfatórias e contundentes constantes dos autos, que Rayfran agiu motivado pelo dinheiro que receberia de Vitalmiro e Regivaldo, restando provada a qualificadora de promessa de recompensa pelo serviço prestado".
Texto do voto relatório, Desembargadora Relatora Vânia Silveira, em 12 de maio de 2009, rejeição do recurso de Vitalmiro Bastos contra anulação do julgamento anterior (maio de 2008) no qual este foi inocentado e Rayfran das Neves teve seu crime reduzido para homicídio simples. Decisão obtida mediante uso de prova fraudulenta. Voto apoiado por unanimidade dos Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará.

1. Este será o quarto júri de Rayfran das Neves, um dos executores. No banco dos réus deveria estar também Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, um dos mandantes. É o quarto porque o julgamento anterior foi ANULADO por fraude da defesa dos réus. Reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Pará .
Fraude na qual intencionalmente concorreram Rayfran e o intermediário Amair Fejoli ator de gravação fraudulenta montada como suposta reportagem. Nela Amair mentiu negando participação e condução do crime por Vitalmiro Bastos e Regivaldo Galvão, com intento de deixar Rayfran das Neves como único responsável pelos seis tiros com a arma que ele forneceu e tentar encobrir os mandantes, parte da “cadeia formada hierarquicamente” para a concretização do crime. Vídeo realizado com recursos materiais e pessoais de gente de fora do presídio, onde os dois réus-personagens estavam. Vídeo que constituiu outro crime continuado de falsidade da quadrilha.
2. Em maio de 2009, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará anulou por unanimidade a escandalosa decisão de inocência de Vitalmiro Bastos e de condenação por homicídio simples de Rayfran das Neves obtida em maio de 2008, por absoluta contrariedade a documentação dos autos e uso de prova ilícita.
3. Quase ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal de Altamira concluiu ação e comprovou fraudes e estelionato na papelada de compra e venda do Lote 55, Gleba Bacajá, local do crime. “Contrato” de suposta venda de Regivaldo para Vitalmiro, único álibi de Regivaldo para declarar-se “sem interesses” no crime e afastada das terras desde 2004, é um ato de enganação. “Contrato” fraudulento usado inclusive por seus advogados perante o STF. Inquérito da Polícia Federal comprovou denúncias da Congregação de Notre Dame sobre fraudes da papelada apreendida na casa de Amair Fejoli, dia 15/2/05, quando todos estavam foragidos. A Justiça Federal indiciou o chefe da quadrilha, Regivaldo Galvão, em março de 2009, pelos crimes de fraude documental, estelionato e grilagem de terras públicas do Lote 55.
4. Está desmascarada assim uma das pernas da burlesca cena assistida no júri de 2008. Jurados foram enganados por defesas de Vitalmiro e Rayfran, alguns fazendo troca-troca com a defesa de Regivaldo, que sustentaram a papelada apreendida na casa de Amair como “prova” de que Regivaldo, Vitalmiro e Amair eram “legítimos proprietários de terras legalizadas e produtivas”, “honrados fazendeiros”, ameaçados em seus bens pela freira “invasora”. Desmascarada está que a gangue de grileiros que matou Dorothy estava praticando mais uma de seus crimes e violências com uso de papelada fraudada.
5. A própria irmã Dorothy escreveu para o Corregedor-Geral da Polícia do Pará dias antes do assassinato apontando nomes dos seus algozes. Em 9 de janeiro de 2005, a carta descreve em detalhes o motivo do crime: a violenta reação dos grileiros liderados por Regivaldo Galvão diante das ações oficiais do INCRA reconhecendo a instalação do projeto de desenvolvimento sustentável PDS Esperança no Lote 55 entre outros. A carta relata corajosamente os detalhes das ações violentas do bando de Regivaldo porque Dorothy estava obtendo diversas vitórias legais no reconhecimento dos PDS e assentamentos nos lotes da Gleba Bacajá. Em 5 de janeiro o presidente nacional interino do INCRA visitou o lote 55, depois de audiência em Altamira e assegurou o apoio a implantação do PDS Esperança no lote 55, terra pública. Em 10 de janeiro ela obteve a instauração de inquérito policial que intimava Vitalmiro, Amair, Dominguinhos - um dos “gerentes” de Regivaldo Galvão, pelas ameaças contra lavradores e pela queima de roças e casas. Na carta pedia “medidas urgentes para evitar piores conflitos” e proteção policial para os colonos e assentados ameaçados.
Em depoimento oficial, Clodoaldo Batista, executante, constante nos autos, afirma que em 5 de janeiro, com Rayfan e Amair “queimaram a casa de Luis” na entrada do Lote 55. Não disse que o fogo foi posto com crianças dentro nem que a ordem era intimidar as famílias de colonos em represália pela reunião ali realizada entre colonos, Dorothy e nada menos que o presidente interino do INCRA!

Por tudo isto, a Congregação de Dorothy Stang, chama atenção da sociedade brasileira, das autoridades judiciárias, da imprensa que
a) o que está em jogo na próxima quinta-feira, Dia Internacional dos Direitos Humanos, não é se Rayfran das Neves é culpado ou não dos seis tiros, cinco deles dados pelas costas de Dorothy Stang caída ao chão! Culpado é. Confessou, os tiros foram testemunhados.

b) o que está em jogo é se assistiremos a mais um teatro de falsidades em sala de júri, no qual Rayfran das Neves seguirá roteiro acertado MENTINDO EM JUÍZO IMPUNEMENTE UMA VEZ MAIS para acobertar os seus mandantes, por medo ou busca de recompensa, acumpliciando-se com a quadrilha que planejou o crime e continua manipulando testemunhos, fraudando e falsificando, para enganar a Justiça...

c) ...ou teremos o júri de um elo da cadeia formada hierarquicamente, com mandantes, intermediário e executores, cada um desempenhando nitidamente o seu papel, com o único e comum objetivo de ceifar a vida de Dorothy Mae Stang, repetindo palavras dos Desembargadores do Pará.

A Congregação de Notre Dame de Namur e familiares de Dorothy chamam a atenção da sociedade brasileira para acompanhar os eventos e convidam a presença de jornalistas e autoridades para que se garanta um caminho da justiça e da verdade.

Irmã Jane Dwyer, de Anapu

CASO DOROTHY STANG: RAYFRAN SENTA MAIS UMA VEZ NO BANCO DOS RÉUS.

EM NOME DA SOLIDARIEDAE E DA JUSTIÇA, CONVIDAMOS VOCÊ, QUE LUTA POR UM MUNDO MELHOR, PARA CONSTRUIR JUNTO COM O COMITÊ DOROTHY UM DIA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A IMPUNIDADE E VIOLÊNCIA NO CAMPO, PARTICIPANDO DE NOSSA PROGRAMAÇÃO DURANTE O IV JULGAMENTO DO PISTOLEIRO RAYFRAN DAS NEVES.

DATA:10 DE DEZEMBRO DE 2009

LOCAL: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - PRAÇA FELIPE PATRONI - CIDADE VELHA/ BELÉM - PA

HORÁRIO: 07h: 30 - ABERTURA COM CELEBRAÇÃO INTER-RELIGIOSA, SEGUIDA DE ATO POLÍTICO E ARTÍSTICO.

PARA CONHECER OS MOTIVOS QUE LEVARAM RAYFRAN A ASSASSINAR A MISSIONÁRIA DOROTHY STANG, LEIA O TEXTO ABAIXO.

Caso Dorothy Stang e Amazônia sustentável

Não foi Dorothy Stang e os colonos, trabalhadores e suas famílias, interessados em projetos de desenvolvimento sustentável da Amazônia, que se puseram no caminho de “fazendeiros” ou “legítimos donos” de terras na região do Xingu. Foram os crimes impunes conhecidos como escândalo da SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), operado por grupos criminosos organizados - que por meio de violência armada invadiram e usaram lotes grilados das Glebas Belo Monte, Bacajá, Mandacuari para fraudes milionárias que se atravessaram com armas, pistoleiros, intimidação, corrupção com apoio político, nos projetos e idéias de sustentabilidade nas terras da Transamazônica.

Em 2003 e 2004, Dorothy Stang estava encurralando a teia criminosa de devastadores e operadores de negócios ilícitos de todo o tipo nas glebas da Transamazônica ao fazer a advocacia pública de respeito aos povos e a sustentabilidade no uso da terra, na organização e do respeito aos direitos de suas populações. Ao lado da defesa, dos esforços de educação e capacitação civil das comunidades, a professora e missionária Stang documentava e buscava instituições para denunciar com rigor os desmandos e violências, as fraudes, a rede de devastadores que usavam dinheiro público. Uma documentação preciosa. Sua pasta furada por uma das balas assassinas carregava acompanhamentos processuais de uma dezena de fraudes, estabelecendo elos entre violência, resistência de fraudadores a cumprir decisões judiciais, mapas e documentos oficiais.

Foi com base neste acervo que em novembro e dezembro de 2008, se produziu um Relatório Cidadão - Indícios de fraude documental, uso de laranjas, grilagem de terras públicas no Lote 55, local do crime contra Dorothy Stang. A Congregação de Notre Dame de Namur e entidades do movimento social de Anapu apresentaram denúncia ao Ministério Público Federal e Estadual do Pará. As afirmações e os documentos, foram comprovados em inquérito da Polícia Federal. Resultaram no indiciamento do mandante principal por estelionato e grilagem de terras públicas. Desmontaram a principal linha de defesa dos acusados em relação a pretendida desqualificação do crime premeditado. Contribuíu para a histórica decisão, em maio passado, dos Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará em atender ao pedido o Promotor Público para a anulação dos dois júris realizados em 2008 que deram liberdade a Vitalmiro Bastos e retiraram agravantes na condenação do atirador contratado Rayfran das Neves. Um momento inédito na Justiça do Pará.

O grupo criminoso de fraudadores e ladrões de dinheiro público na região de Altamira tem as mãos sujas de sangue na operacionalização das fraudes da Sudam. Dorothy Stang, como outros defensores dos povos e da Amazônia, estava atravessada desde o final dos anos 90 em seus intentos criminosos. Foi feita a recuperação de um dos livros-caixa dos fraudadores, assim como indicações onde poderão as autoridades, se quiserem, encontrar mais provas dos crimes. Localizamos cópias de documentos que estabelecem conexões em Brasília.

Com ele, pode-se expor o planejamento criminoso, as ações de quadrilha, a sofisticada fraude documental, a invasão criminosa de terras, o uso de informações privilegiadas de instituições públicas, e fatos inéditos que ligam uso de dinheiro público roubado para montar operações de limpeza de moradores em terras públicas. Não apenas no lote 55, local e suposto motivo do assassinato de Dorothy Stang.

Com a exposição acima, está provado que não foi uma simples raiva que Rayfran sentia de Dorothy que o motivou a matá-la, foi sim, uma promessa de R$ 50.000,00, financiado por um consórcio de fazendeiros, grileiros e outros, na verdade Raifran só precisa confessar os nomes dos mandantes. É isso que esperamos deste julgamento, que o júri entenda que uma condenação não será somente de Rayfran, será sim de toda essa rede de crimes e criminosos organizados no nosso Estado do Pará.

Escrito por: Flávio Pachalski