Ir. Dorothy, uma sagrada herança a ser defendida!

Aproxima-se a data em que recordamos o 6º ano de martírio de Ir. Dorothy Stang. Recordar é trazer novamente ao coração (re+cordar), é fazer memória viva e afetiva de algo ou de alguém que soube intuir o coração da existência, que soube colocar seu projeto nas estrelas, que penetrou no mistério mais profundo do ser e do fazer.

Nessa caravana de pessoas significativas da história, Ir. Dorothy certamente foi uma madrugadora de novos tempos. Seu olhar rompeu fronteiras e transpôs horizontes perceptíveis somente por pessoas revestidas de uma mística evangélica, própria de grandes profetas.

Em tempos de sedução pelo lucro, de ganância voraz, de demolição do planeta terra, de ilimitada cobiça pela Amazônia, de consumo insustentável, Ir. Dorothy intuiu a presença divina à ‘brisa do dia’(Gn 3,8) da floresta, apostou no manejo inteligente da riqueza natural, acreditou na harmonia originária da obra do Criador com o ser humano, este como cultivador do jardim criado. Ir. Dorothy mergulhou no mistério de Deus que concede ao ser humano usufruir de todos os frutos do jardim, como nos relata o livro do Genesis, sendo-lhe vedado o acesso à árvore da vida (Gn 2,17), ou seja, é negado ao ser humano o acesso à manipulação da vida. A vida não pode ser violada, pois é da esfera divina.

Ir. Dorothy compreendeu tal ordem divina de forma muito concreta. A vida das pessoas, das florestas, dos animais, toda a biodiversidade do planeta terra deve ser preservada. Traduzindo em ação concreta, deixou-nos como herança o PDS – Projeto de Desenvolvimento Sustentável, projeto este que se tornou referência para quem busca propostas alternativas de vida neste chão. Pela intuição e sonho do projeto, o PDS poderia ser traduzido, não mais como Projeto de Desenvolvimento Sustentável, mas como Plano Divino de Salvação da Amazônia.

Nessa sua sedutora trajetória, Ir. Dorothy deixou-nos uma herança sagrada que sofre constantes ameaças de dilapidação, depredação, destruição. A ordem divina de não aproximação da árvore da vida continua sendo violada. Derruba-se florestas, cobiça-se terras, destrói-se sonhos.

A herança de Ir. Dorothy necessita de anjos postados as portas do paraíso (Gn 3,24), para proteger e defender o jardim da voracidade depredadora das serpentes de todos os tempos. Cabe a cada pessoa de boa vontade defender esta sagrada herança.

Ir. Zenilda Luzia Petry – IFSJ

Presidente da CRB Regional – Belém, Pará

Retirada de madeira em Anapu é ilegal

Fiscalização

Procurador federal diz que a área do PDS Esperança é de preservação

Marabá

Evandro Corrêa

O procurador Bruno Gustchow, do Ministério Público Federal, disse que o MPF fará fiscalização permanente nos assentamentos da região de Anapu, em especial no PDS Esperança, área onde foi assassinada a missionária americana Dorothy Stang e onde se registra o confronto entre assentados em torno da exploração da madeira. "Quem retira madeira do assentamento está cometendo crime, o desmatamento no PDS Esperança é ilegal", avisou o procurador da República Bruno Gustchow, de Altamira, representante do MPF na audiência audiência pública da última terça, em Altamira, da qual também participaram o ouvidor agrário nacional, Gercino Filho, a Secretaria de Direitos Humanos, o Incra, Ibama e a Comissão Pastoral da Terra.

A pauta da audiência foi o conflito entre assentados do PDS Esperança com madeireiros que fazem derrubadas ilegais na área desde 2010. A audiência ocorreu após protestos contra e a favor da retirada de madeira no assentamento. O Incra já obteve autorização da Justiça para retirar da área quem está no assentamento, mas não é cliente da reforma agrária e age a mando de madeireiros. Na reunião, o Procurador da República ressaltou ainda que a principal preocupação do MPF é a segurança das pessoas, a apuração dos crimes no assentamento e a garantia de que a área seja destinada verdadeiramente a clientes da reforma agrária.

Para garantir a segurança, o MPF têm enviado ofícios desde agosto do ano passado a autoridades federais e estaduais, solicitando fiscalização do Ibama, ante a ocorrência de incêndios de veículos de madeireiros. Também foi enviado ofício ao Ouvidor Agrário Nacional, solicitando a Força Nacional. Apenas em janeiro de 2011, após novos alertas do MPF de que a tensão aumentava, a PM, a Força Nacional e a Polícia Federal chegaram a Anapu. Gutschow disse que apóia a presença da PF para impedir ilegalidades no PDS Esperança, inclusive calúnias e ameaças contra quem se opõe ao desmatamento ilegal. Outra garantia dada pelo Incra é a instalação de uma guarita de segurança no PDS para coibir a saída de madeira.

Carta dos Comitês em Defesa de Anapu

Anapu, PA – 22 de janeiro de 2011

Nestes dias vamos comemorar pela sexta vez a vida de Irmã Dorothy Stang, aquela que perdeu sua vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará. O projeto é do Governo Federal, idealizado como “o jeito Amazônico de fazer Reforma Agrária.” Nestes dias o PDS Esperança, Anapu, Pará, mais uma vez vira palco de tensão e ameaça. De 2005 até 2009, o PDS Esperança cresceu devagar, na marcha do povo. Durante estes 4 anos e meio, não houve invasão de madeireiro, nem venda de madeira na parte dos assentados. Em outubro de 2008 houve eleições municipais. Os candidatos vitoriosos ganharam as eleições nas costas de dinheiro recebido de madeireiros e promessas de apoio para os mesmos ao longo do mandato. Logo em dezembro do mesmo ano, começou a invasão maciça de madeireiros na área, invasão que continuou até 10 de janeiro de 2011. Houve também nesta época uma enchente de gente dentro do PDS, todos em busca de madeira e dinheiro fácil.

Desde dezembro, 2009 as famílias assentadas e defensoras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável começaram a luta em defesa de suas terras, do Lote 55 e da floresta. Houve denuncias por cima de denuncias, mas nada foi feito na parte do governo federal ou estadual. Em fevereiro 2010 o sindicato dos trabalhadores rurais com o apoio da prefeitura de Anapu conseguiram o desmonte arbitrário da associação do PDS, usando de métodos nada éticos e transparentes, tudo a fim de controlar acesso a floresta e lucrar da madeira ilegal, destruindo enfim o Projeto de Desenvolvimento Sustentável.

Após um ano de denuncias e procura de ajuda das autoridades competentes sem resultados os trabalhadores e as trabalhadoras do PDS Esperança que acreditam no Projeto se organizaram e no dia 10 de janeiro de 2011 bloquearam a estrada central na entrada do PDS empatando a entrada e saída de caminhões madeireiros ilegais. Estão nesta estrada até o dia de hoje. Este povo só empata a passagem de caminhões madeireiros. Outros veículos passam à vontade. Faz 12 dias que o povo vive acampado na beira da estrada desempenhando o trabalho do governo federal, IBAMA e outras entidades governamentais. A floresta no PDS é reserva intocável de forma individual. Conforme a lei, só se trabalha nesta reserva protegida de forma coletiva e em dialogo com a Associação, o Ministério Público Federal, INCRA e IBAMA. As reivindicações destes trabalhadores e trabalhadoras são estas:

1. Vistoria imediata da estrada financiada por INCRA e feita em convenio com a prefeitura local;

2. Execução imediata das decisões da Revisão e Supervisão Ocupacional feita pelo INCRA durante 2010, como também novas revisões em áreas já alteradas. Que sejam realizadas as revisões ocupacionais nos PA’s e áreas “sob judice”, reforçando o processo judicial. Que a procuradoria do INCRA age com mais força e vontade sobre esta questão dos lotes “sob judice”;

3. Proibir exploração de madeira ilegal dentro do assentamento e a retirada dos
madeireiros que vivem irregularmente dentro do PDS. Este controle deve ser
feito através da construção e manutenção de duas guaritas colocadas nas duas entradas no Projeto, guaritas a ser mantidas pelo próprio INCRA.

No ano internacional da Floresta, este povo do PDS são os heróis e as heroínas da nossa história.

O governo federal fala, decreta e promete solenemente em seminários e reuniões nacionais e internacionais a defender e proteger as florestas brasileiras, patrimônio da nação e da humanidade. Mas, de fato, quem defende nosso patrimônio são estes trabalhadores e estas trabalhadoras simples, humildes e comprometidas que deixam suas casas e como Davi, enfrentam os Golias atuais, os donos do poder e do dinheiro. Este povo corajoso está sendo ameaçado, corre risco de perder tudo, até a vida, se o INCRA e o Governo Federal deixam de também enfrentar a invasão e venda ilegal de madeira e terra no PDS Esperança.

Clamamos ao Governo Federal e INCRA que deixem de lado interesses e exigências partidárias para defender seu próprio Projeto de Desenvolvimento Sustentável-PDS Esperança. Chamamos também a todas as entidades de se solidarizar com a luta destes trabalhadores corajosos que neste projeto acredita ao ponto de arriscar suas vidas. Vamos dar um basta a exploração ilegal de madeira.

Assinam:
PDS Virola Jatobá - Gleba Belo Monte
Rio Areia – Lote 125- Gleba Bacaja
AACMRR – Gleba Manduacari
ASAGRIM – Gleba Manduacari
ADM – Gleba Manduacari
Lote 86 – Flamengo Sul – Gleba Bacaja
Lote 95 – Flamengo Sul - Gleba Bacaja
Comunidade São Jorge – Ramal Bacaja - Surubim
ASA - Ladeirão Gleba Belo Monte



http://candidoneto.blogspot.com/2011/01/carta-dos-comites-em-defesa-de-anapu.html

Madeireiros fecham rodovia em Anapu

Ação foi represália aos agricultores que impediram acesso ao assentamento Esperança depois que caminhões carregados de madeira deixaram o local

Carlos Mendes - O Estado de S.Paulo

Depois de serem impedidos de entrar na área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, em Anapu, centro-oeste do Pará, os madeireiros da região reagiram e decidiram isolar o assentamento. Em represália ao protesto dos agricultores contra a exploração de madeira no local, eles fecharam a principal estrada da região, a rodovia Transamazônica, no trecho entre Anapu e Pacajá.

O clima tenso já dura mais de uma semana na região do assentamento, implantado pela missionária Dorothy Stang, morta a tiros em 2005. No último dia 14, as famílias de agricultores fecharam a estrada que dá acesso à área do projeto, depois que vários caminhões carregados de madeira foram vistos saindo do local. Com medo de confronto, a polícia reforçou o efetivo na região.

A rodovia começou a ser liberada na própria sexta-feira, depois de longa negociação dos representantes dos madeireiros com homens da Polícia Rodoviária Federal e agentes da PF.

Negócio. De acordo com os assentados, os madeireiros infiltraram 30 famílias no projeto e pagam R$ 70 por metro cúbico de espécies de madeira como virola e jatobá retiradas da área. No mercado, a venda dessas duas espécies chega a R$ 650 o metro cúbico.

O negócio cresceu tanto que até o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu, Luís Sena, virou um combativo defensor da derrubada da floresta, ao lado do prefeito do município Francisco de Assis Souza, o Chiquinho do PT.

Contrários à exploração de madeira, a maioria dos assentados do projeto pediu ajuda ao Incra, sugerindo a construção de guaritas de vigilância na estrada de acesso ao projeto para impedir a entrada dos caminhões das madeireiras.

Já os madeireiros exigem a expulsão do padre Amaro Lopes e das missionárias Jane Dwyer e Katia Webster do assentamento, alegando que os três incitam os assentados e prejudicam o desenvolvimento do município.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acusa os madeireiros de devastar a região, ameaçar trabalhadores e promover a violência. O ouvidor agrário nacional, Gersino Silva Filho, estará em Anapu no próximo dia 25, terça-feira, para ouvir as reivindicações dos assentados.

Homens da Força Nacional de Segurança, enviados para a cidade em atendimento de pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário, devem ficar na região pelos próximos 20 dias.

PARA LEMBRAR

A missionária americana Dorothy Stang foi assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos. Irmã Dorothy, como era conhecida, foi responsável pela criação do primeiro programa de desenvolvimento sustentado da Amazônia, destinado a uma comunidade de 600 agricultores em Anapu. Com o projeto, vários fazendeiros e madeireiros tiveram suas terras confiscadas pelo Incra. Ela chegou a denunciar as ameaças que sofria desses fazendeiros e madeireiros. Acabou morta com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, numa estrada de terra.



Ministério Público do Pará questiona licença do Ibama para Belo Monte

Qua, 26 Jan, 09h00

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) afirmou há pouco que ainda não teve acesso ao documento em que o Ibama autorizou, o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

O órgão lembra que seus técnicos estiveram no local da usina em dezembro e constataram que as cerca de 40 exigências feitas para obtenção da licença prévia ainda não haviam sido cumpridas. "Até agora, a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto", disseram os procuradores em nota.

O MPF-PA afirma que poderá entrar com uma ação judicial contra a licença, uma vez que o Ibama não teria seguido a recomendação do órgão para evitar a fragmentação das licenças na tentativa de apressar o licenciamento da hidrelétrica.

"Precisamos ainda avaliar o teor dessa permissão. Mas é fato que, ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes, o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento, sem chance de ser aproveitadas na obra, direta ou indiretamente. Estamos muito preocupados com o que pode acontecer", declarou o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta.

O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica, recebeu a licença ambiental para a instalação do canteiro de obras do empreendimento, a ser erguido no rio Xingu, no Pará.

Conforme documento emitido pelo Ibama, a empresa está autorizada a suprimir a vegetação em uma área total de 238,1 hectares, sendo 64,5 hectares localizados em áreas de preservação permanente.

(Téo Takar | Valor)

http://br.noticias.yahoo.com/s/26012011/87/economia-ministerio-publico-questiona-licenca-ibama.html


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Belo Monte pode manchar reputação de bancos e empresas associadas

 Bancos e empresas associadas a Belo Monte podem ter reputação colocada em xeque

Novo relatório revela ameaça de catástrofe financeira, legal e reputacional da terceira maior barragem do mundo, prevista para construção na Amazônia brasileira.

A notícia é do síto Eco-Finanças e publicada por Amazonia.org.br, 19-01-2011.

Cerca de 20 instituições financeiras, como bancos públicos e privados, fundos de pensão e outros investidores, receberam hoje (19) uma cópia de um relatório alertando para os riscos que podem enfrentar caso concordem em financiar a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

O relatório "Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte", produzido pelas ONGs Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e International Rivers, explica que instituições financeiras que vierem a investir em Belo Monte podem sofrer grande prejuízo financeiro, já que o desempenho da usina não compensa seu custo.

Além disso, por ser um projeto que enfrenta resistência da sociedade e de povos indígenas, e que causa sérios impactos no meio ambiente, Belo Monte pode causar danos irreparáveis à imagem de uma empresa ou instituição.  "Bancos e outros financiadores devem enfrentar riscos financeiros e de reputação, dado o enorme potencial de danos ambientais e sociais", explica o coordenador de Eco-finanças da Amigos da Terra e co-autor do estudo, Roland Widmer.

Segundo o estudo, as instituições financeiras que optarem por investir em Belo Monte poderão ser co-responsabilizadas pelos danos sociais e ambientais que a usina causar.

Ações na Justiça

Além das questões financeiras e de impactos ambientais, as empresas e instituições parceiras do projeto já enfrentam ações na Justiça.  Até o momento, o Ministério Público Federal e organizações da sociedade civil entraram na Justiça com dez ações diferentes, questionando ilegalidades do processo de licenciamento ambiental.

"Apenas o reassentamento forçado de comunidades indígenas que vivem ao longo da Volta Grande do Xingu - um trecho de 100 km onde o rio será desviado para canais artificiais para gerar eletricidade - pode resultar em ações de até um bilhão de dólares", explica o procurador da República Felício Pontes.

O consórcio e outros investidores responsáveis pela obra também enfrentam reclamações sobre violações de acordos internacionais sobre direitos humanos e proteção ambiental nas Nações Unidas e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, além de uma petição on-line, que pode ser assinada no site Avaaz.

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Petição contra a Hidrelétrica de Belo Monte

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas. A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar.Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas: https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte. A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga. A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro. Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar. A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora: https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho. Com esperança Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da Avaaz Fontes: Belo Monte derruba presidente do Ibama: http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/12/belo-monte-derruba-presidente-do-ibama/ Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos: http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/belo-monte-sera-hidreletrica-menos-produtiva-e-mais-cara-dizem-tecnicos.html Vídeo sobre impacto de Belo Monte: http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E Uma discussão para nos iluminar: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101224/not_imp657702,0.php Questão de tempo: http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/01/13/questao-de-tempo-356318.asp Dilma: desenvolvimento com preservação do meio ambiente é "missão sagrada": http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110101161250&assunto=27&onde=Politica Em nota, 56 entidades chamam concessão de Belo Monte de 'sentença de morte do Xingu': http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/08/26/em-nota-56-entidades-chamam-concessao-de-belo-monte-de-sentenca-de-morte-do-xingu-917481377.asp Marina Silva considera 'graves' as pressões sobre o Ibama: http://www.estadao.com.br/noticias/economia,marina-silva-considera-graves-as-pressoes-sobre-o-ibama,475782,0.htm Segurança energética, alternativas e visão do WWF-Brasil: http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/posicao_barragens_wwf_brasil.pdf Apoie a comunidade da Avaaz! 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