Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas negaram, nesta segunda-feira, liberdade provisória para Rayfran das Neves Sales, acusado de assassinar com seis tiros a missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no município de Anapu, sudoeste do Pará. Ele aguarda o próximo julgamento na prisão.
O advogado do acusado alegou que seu cliente estava sendo submetido a constrangimento ilegal por excesso de prazo, visto que seu novo julgamento ainda não foi marcado, e falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.
A desembargadora relatora, Vânia Bitar, recusou as duas alegações. Sobre o excesso de prazo, a magistrada ressaltou que a demora para marcar a data do novo julgamento é decorrente dos recursos que a defesa impetrou em favor do acusado, ou seja, enquanto o processo não estiver transitado e julgado, o juiz não poderá marcar novo julgamento.
A respeito da falta de fundamentação, a relatora não pode apreciar o pedido, pois a defesa não anexou documentos suficientes para a análise.
O caso - Rayfran é acusado de ser o autor dos disparos que mataram a missionária Dorothy Stang. Em depoimento, ele disse que trabalhava para Tato e se sentia ameaçado por Dorothy e pelos colonos do PDS (Projetos de Desenvolvimento Sustentável). Ele disse que antes de atirar na vítima teria discutido com Stang.
Julgamentos - O primeiro julgamento de Rayfran das Neves Sales ocorreu em outubro de 2005, quando foi condenado a 27 anos de prisão. O acusado recorreu da sentença, conforme direito previsto em legislação anterior, e novo júri foi realizado em outubro de 2007, no qual a pena foi mantida.
No entanto, este último júri acabou anulado pelo Tribunal de Justiça do Pará, que reconheceu que houve cerceamento de defesa do réu. O terceiro julgamento, ocorrido em maio de 2008, no qual o réu foi condenado a 29 anos, também foi anulado porque o TJ considerou que a decisão do Conselho de Sentença não foi condizente com as provas produzidas na instrução processual. Neste último julgamento, o fazendeiro Bida foi absolvido, mas também teve seu júri anulado.
O acusado agora aguarda preso o julgamento de todos os recursos para que nova data de julgamento seja marcada.
FONTE: Plantão ORM , 19h 29m , 09.11.2009
O advogado do acusado alegou que seu cliente estava sendo submetido a constrangimento ilegal por excesso de prazo, visto que seu novo julgamento ainda não foi marcado, e falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.
A desembargadora relatora, Vânia Bitar, recusou as duas alegações. Sobre o excesso de prazo, a magistrada ressaltou que a demora para marcar a data do novo julgamento é decorrente dos recursos que a defesa impetrou em favor do acusado, ou seja, enquanto o processo não estiver transitado e julgado, o juiz não poderá marcar novo julgamento.
A respeito da falta de fundamentação, a relatora não pode apreciar o pedido, pois a defesa não anexou documentos suficientes para a análise.
O caso - Rayfran é acusado de ser o autor dos disparos que mataram a missionária Dorothy Stang. Em depoimento, ele disse que trabalhava para Tato e se sentia ameaçado por Dorothy e pelos colonos do PDS (Projetos de Desenvolvimento Sustentável). Ele disse que antes de atirar na vítima teria discutido com Stang.
Julgamentos - O primeiro julgamento de Rayfran das Neves Sales ocorreu em outubro de 2005, quando foi condenado a 27 anos de prisão. O acusado recorreu da sentença, conforme direito previsto em legislação anterior, e novo júri foi realizado em outubro de 2007, no qual a pena foi mantida.
No entanto, este último júri acabou anulado pelo Tribunal de Justiça do Pará, que reconheceu que houve cerceamento de defesa do réu. O terceiro julgamento, ocorrido em maio de 2008, no qual o réu foi condenado a 29 anos, também foi anulado porque o TJ considerou que a decisão do Conselho de Sentença não foi condizente com as provas produzidas na instrução processual. Neste último julgamento, o fazendeiro Bida foi absolvido, mas também teve seu júri anulado.
O acusado agora aguarda preso o julgamento de todos os recursos para que nova data de julgamento seja marcada.
FONTE: Plantão ORM , 19h 29m , 09.11.2009
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