quarta-feira, 2 de novembro de 2011
ARBITRARIEDADE DA FUNAI: DEMISSÃO DO CACIQUE MEGARON
O Comitê Dorothy se junta ao povo Kaiapó e exige que seja revogada a portaria que exonerou o cacique Kaiapó Megaron Txucarramãe do cargo em comissão de Coordenador Regional – Coordenadoria Regional de Colíder- MT.
Afirma-se que em uma democracia não há lei que impeça um cidadão demonstrar sua opinião e muito menos ser punido quando faz uso desse direito. Entretanto, na prática, o que vemos é bem diferente.
No último dia 28, o cacique kayapó Megaron Txucarramãe foi demitido sumariamente e sem aviso prévio da coordenação regional da FUNAI de Colider, MT. Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda, 31, através de uma portaria com o seguinte comunicado “o diretor de promoção ao desenvolvimento sustentável da fundação nacional do índio – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 719/PRES, de 10 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União No 132, de 14 de julho de 2009, resolve: No- 55 – Exonerar o servidor MEGARON TXUCARRAMAE, matrícula no 0444614, CPF no 013.015.768-67, do cargo em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional de Colíder-MT”.
Considerando que a FUNAI não apresentou nenhuma justificativa para essa decisão, só um motivo pode haver, afirma o cacique Kaiapó Megaron “Com certeza é por causa da minha oposição a Belo Monte e às hidrelétricas do Teles Pires e do Tapajós. Não tem outro motivo. É perseguição política. E eles são tão covardes que não me chamaram para conversar, só recebi a notificação da FUNAI”.
É absurdamente ilegítima e arbitrária essa postura da FUNAI contra o cacique kaiapó. Em carta enviada ao Ministério da Justiça, nesta terça, 1º de novembro, os Kaiapó afirmam que “Tendo em vista que a FUNAI não apresentou qualquer justificativa para a tomada deste ato extremo, nós, indígenas liderados pelo Cacique Raoni, entendemos que não há motivos para esta decisão, que consideramos arbitrária e contra os princípios do estado democrático. Megaron Txucarramãe vem lutando, há décadas, em defesa do seu povo, de forma digna, sem nunca ter cometido alguma ilegalidade, e sempre respeitado a Constituição Federal”.
Para o povo Kaiapó, a readmissão do cacique é de fundamental importância, por ser ele a pessoa mais empoderada para defender seus direitos e interesses. Para Sheyla Juruna, a decisão da FUNAI é uma retaliação a ocupação do canteiro de obras de Belo Monte em Altamira, na madrugada do dia 27. “É inacreditável que se trate dessa forma, com essa falta de respeito, um cacique e chefe da nação kayapó. Parece vingança mesquinha, é de uma inadmissível falta de compostura e dignidade por parte do governo brasileiro. Esta é a única resposta que ele tem a nos dar quando exigimos nossos direitos constitucionais, jogados no lixo com o projeto de Belo Monte? Acha que com isso desistiremos de lutar? É uma injustiça que me revolta, mas isso só aumenta nossa força de resistência contra Belo Monte e todas as outras hidrelétricas planejadas na nossa Amazônia”.´
FONTE: Xingu Vivo para Sempre
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