Qua, 26 Jan, 09h00
SÃO PAULO - O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) afirmou há pouco que ainda não teve acesso ao documento em que o Ibama autorizou, o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte.
O órgão lembra que seus técnicos estiveram no local da usina em dezembro e constataram que as cerca de 40 exigências feitas para obtenção da licença prévia ainda não haviam sido cumpridas. "Até agora, a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto", disseram os procuradores em nota.
O MPF-PA afirma que poderá entrar com uma ação judicial contra a licença, uma vez que o Ibama não teria seguido a recomendação do órgão para evitar a fragmentação das licenças na tentativa de apressar o licenciamento da hidrelétrica.
"Precisamos ainda avaliar o teor dessa permissão. Mas é fato que, ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes, o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento, sem chance de ser aproveitadas na obra, direta ou indiretamente. Estamos muito preocupados com o que pode acontecer", declarou o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta.
O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica, recebeu a licença ambiental para a instalação do canteiro de obras do empreendimento, a ser erguido no rio Xingu, no Pará.
Conforme documento emitido pelo Ibama, a empresa está autorizada a suprimir a vegetação em uma área total de 238,1 hectares, sendo 64,5 hectares localizados em áreas de preservação permanente.
(Téo Takar | Valor)
http://br.noticias.yahoo.com/s/26012011/87/economia-ministerio-publico-questiona-licenca-ibama.html
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